Primeira Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização
Medida foi anunciada no dia que marca os 49 anos do golpe de 1976; documentos serão enviados ao Arquivo Geral da Nação
Julgamento vai até quarta-feira (26) e é dividido em três sessões. Maior controle de acesso e policiamento reforçado estão entre medidas adotadas.
Depois da fracassada tentativa do ex-jogador Ronaldo de lançar uma candidatura opositora, o atual mandatário acabou declarado vencedor por aclamação por não ter nenhum outro adversário.
1ª Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização que teria planejado um golpe.
Natany Alves foi sequestrada, assediada, sofreu tentativa de abuso e foi morta por três homens
Segundo relatos, o suspeito, identificado pelas iniciais J.E.C., tentou concluir uma compra utilizando um comprovante fraudulento de pagamento
Alexandre de Moraes responsabiliza Débora Rodrigues por tentativa de golpe e danos ao patrimônio público
A detenção ocorreu no fim da tarde, após a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, cumprir o mandado expedido pelo STF.
Primeira Turma decide na próxima semana se aceita denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete acusados
O afastamento será dividido em duas etapas: dois dias para tratamento de saúde e 120 dias para tratar de assuntos particulares
A decisão foi baseada em análises de risco e na relevância do caso, que envolve acusações de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Defesa alega impossibilidade de exercer ampla defesa; julgamento no STF está marcado para 25 e 26 de março
O parlamentar justificou sua mudança para os Estados Unidos alegando temores de uma possível prisão ou apreensão de passaporte.
Protocolo em fase final de ajustes prevê aumento de efetivo e monitoramento cibernético
União Brasil assume CCJ, MDB fica com Orçamento, e PL lidera cinco colegiados; PT terá três comissões
Sessão plenária virtual teve início às 11h desta terça-feira (19) e seguirá até as 23h59 de quinta-feira (20)
Os deputados pediram ao STF que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica, após Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar licença do mandato para ficar nos EUA
Presidente critica concentração de poder nas plataformas digitais e destaca papel da OAB na defesa da justiça; Beto Simonetti é reeleito para comandar a entidade
Com isso, a maioria do STF decidiu manter Alexandre de Moraes como relator do caso e negar as alegações das defesas.
Por questões de privacidade, o serviço de patrulhamento de fronteiras não informou em quais circunstâncias as fugitivas foram detidas
Ministra critica ex-presidente por falar em anistia antes de julgamento no STF e responde a Tarcísio de Freitas sobre eleições de 2026
No dia 15 de março de 1985, Sarney assumiu a presidência do país, um civil na chefia do Palácio do Planalto após 21 anos de ditadura militar
Ex-presidente comentou o caso durante evento que marca os 40 anos da redemocratização no Brasil
Caso foi registrado na manhã desta sexta-feira; A vítima fatal tentou ajudar a esposa a não ser estuprada