A OAB-PI havia retomado o processo para escolher membros para uma vaga do "quinto constitucional" no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), alegando que a liminar anterior do STF, que suspendia tal processo, já não teria efeito.
Durante o feriado de Natal, quando os mercados estavam fechados, o buscador mostrou taxas entre R$ 6,35 e R$ 6,40, discrepantes da última cotação oficial de R$ 6,1855
Nesta segunda, o Conanda aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e especializado de crianças e adolescentes
A American opera milhares de voos diários para mais de 350 destinos em mais de 60 países do mundo, segundo a Reuters
A decisão do ministro condicionou o pagamento das emendas à publicação das atas e ao cumprimento dos princípios de transparência e rastreabilidade
Em nota publicada nas redes sociais, a prefeitura informou que a corrida foi suspensa após ação de ambientalistas que alertaram sobre os riscos da corrida para os jumentos
O contrato, realizado sem licitação, prevê a aquisição de kits educacionais de alfabetização em inglês para as escolas da rede municipal
Para evitar cair nesse tipo de golpe, a AND recomenda que os cidadãos utilizem o aplicativo oficial Carteira Digital de Trânsito (CDT).
A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.
A norma exige que exportadores, como o Brasil, comprovem a origem sustentável de seus produtos, assegurando rastreabilidade completa.
A Anvisa suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso dos chips da beleza, também conhecidos como implantes hormonais manipulados.
A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
Justiça Eleitoral suspende Instagram de Pablo Marçal por divulgação de laudo falso contra Boulos. Entenda o caso e os indícios de falsificação do documento.
Com a decisão, os resultado das provas, que seria divulgado no dia 8 deste mês, deverá ficar suspenso até decisão final da Justiça sobre o caso. Medida não atinge calendário de outros blocos.
A suspensão foi determinada pela 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em resposta a uma ação popular que denunciou um possível vazamento das provas do bloco
Justiça suspendeu propaganda da campanha de Sílvio Mendes, candidato a prefeito de Teresina
Juiz atendeu representação que aponta indução ao erro em propaganda eleitoral de candidato a prefeito de Teresina
O ministro aceitou analisar o conflito e determinou a suspensão da condenação até que o STJ tome uma decisão final sobre a questão.
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher.
A decisão foi assinada pelo juiz Lirton Nogueira Santos
Desde 9 de agosto, data do acidente, a Voepass deixou de operar em Fortaleza, Confins (MG) e Porto Seguro (BA)
Juíza entendeu que a pesquisa da Quaest desobedeceu determinações do TSE
Segundo informou a Anatel, a determinação do STF foi recebida e a agência já começou a avisar as operadoras.
Moraes tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país
Justica Eleitoral de São Paulo suspende as contas do candidato Pablo Marçal nas redes sociais por acusações de abuso de poder econômico na campanha eleitoral.