Fernando Sastre de Andrade está preso desde maio do ano passado, após que causou um acidente que matou um motorista de aplicativo
Moraes determinou que o julgamento do Núcleo 1 ocorra de forma presencial. A denúncia contra os acusados foi mantida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Caso a acusação seja aceita, o ex-presidente e seus aliados podem se tornar réus
O ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, além de serem os mais jovens do tribunal, também se destacam por sua beleza.
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
Laudo apontou psicose não orgânica; Alexandre de Moraes determinou tratamento psiquiátrico por dois anos
Três deputados do PL, são suspeitos de venda de emendas parlamentares e teria tentando intimidar um prefeito e um lobista ligados
Ministra diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder sua patente de capitão caso seja condenado por crimes militares.
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona esses dispositivos foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux votaram pelo recebimento da denúncia.
Até agora, foro se aplicava apenas a crimes relacionados ao mandato e apenas durante o período em que o político estivesse no cargo.
Átila Lira quer a criação de mais 14 vagas para atender à decisão do STF sobre redistribuição
A decisão permite que Valdemar, viaje para o exterior, participe de eventos com militares e policiais. Antes, ele estava proibido de frequentar cerimônias e homenagens às Forças Armadas
A medida foi publicada nesta terça-feira 11 no Diário Oficial da União e vale para o período de 17 de março a 15 de abril de 2025
Julgamento virtual está previsto para semana de 21 a 28 de março. Em outubro de 2022, a deputada perseguiu um homem com arma em punho após discussão entre partidos
Presidente do PL quer revogação de medidas cautelares e devolução de bens apreendidos pela PF
Presidente do TSE afirma que Brasil não tem igualdade entre homens e mulheres e cita baixa representatividade feminina em cargos de poder
Em entrevista ao programa Roda Viva, a ministra defendeu o governo e criticou trama golpista investigada pela PF
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
A LOA deveria ter sido votada no final de 2024 pelo Congresso, no entanto, questões políticas provocaram atrasos.
Ao atender, ela foi informada de que havia ganhado um “benefício”, mas não recebeu detalhes sobre o que isso significaria para o jogo.
Os ministros decidiram que, até que o Congresso edite uma lei específica, a Lei Maria da Penha deve ser aplicada também a casais homoafetivos e mulheres trans.
Denúncia aponta que grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão. Ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda faltam apresentar votos