O ex-policial militar Ronnie Lessa, que confessou ter executado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, está há cerca de dez meses recluso em regime de isolamento absoluto na Penitenciária 1 de Tremembé, no interior paulista. A defesa do detento solicita a transferência para a Penitenciária 2 (P2) - conhecido como presídio 'VIP' - da mesma cidade, alegando condições de encarceramento mais severas do que aquelas observadas em presídios federais de segurança máxima — e sem respaldo judicial.
Sem convívio, estudo ou trabalho
Segundo seu advogado, Saulo Carvalho, Lessa está sem contato com outros presos, impedido de estudar ou trabalhar, o que comprometeria direitos previstos na execução penal.
“Encontra-se durante todo esse período recluso de qualquer convívio social, sem acesso a estudo, a cursos profissionalizantes, a trabalho intramuros, não havendo qualquer possibilidade de remir pena”, afirma o defensor.
Transferência contestada
Em junho de 2024, Lessa foi transferido da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) para o sistema estadual de São Paulo. Para a defesa, a realocação para a P1, e não para a P2 — tradicionalmente reservada a policiais, advogados, e réus de casos de grande repercussão com nível superior —, foi uma decisão arbitrária da direção local.
De acordo com o advogado, o isolamento teria sido imposto pela direção da unidade com a justificativa de proteger Lessa de ameaças, dado seu perfil de delator.
“É de notório conhecimento que o apenado em questão figura como colaborador premiado perante o Supremo Tribunal Federal e, em decorrência da celebração desse acordo, foi transferido para Tremembé e deveria ir para a P2”, argumenta Carvalho, em ofício enviado ao Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) de São José dos Campos.
Presídio de notoriedade
A Penitenciária 2 de Tremembé, para onde Lessa pleiteia a mudança, é conhecida por abrigar detentos de casos emblemáticos e por ter estrutura diferenciada, com segurança reforçada e perfil mais “controlado”. Entre os internos que já passaram por lá estão Alexandre Nardoni, solto recentemente, Roger Abdelmassih e os irmãos Cravinhos, condenados pela morte dos pais de Suzane von Richthofen.
Isolamento extremo e riscos à saúde
Condenado a 78 anos de prisão, Ronnie Lessa hoje cumpre pena sob regime de segurança máxima. Segundo sua defesa, ele passa os dias basicamente lendo a Bíblia e alguns livros, o que estaria afetando seu equilíbrio psicológico. O isolamento prolongado, alerta o advogado, pode acarretar “danos irreversíveis ao seu estado físico e mental”.
A solicitação de transferência para a P2 de Tremembé ainda está sendo analisada pelas autoridades competentes.