Segundo seu advogado, Saulo Carvalho, Lessa está sem contato com outros presos, impedido de estudar ou trabalhar, o que comprometeria direitos previstos na execução penal.
Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas
Apesar da temática do evento ser o perdão aos acusados de participarem dos atos golpistas, Bolsonaro pouco falou sobre o assunto nos quase 25 minutos em que discursou
Ele estava lotado na Delegacia Seccional de Barras, município localizado a 127 km de Teresina.
Em 2023, o major havia sido condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE)
Seleção oferece 80 vagas para analista e técnico judiciário; jornada é de 40 horas semanais
Por unanimidade, Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados.
O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.
Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.
Seu nome "Jair" foi inspirado no jogador de futebol Jair Rosa Pinto, que dividia com ele a data de aniversário e jogava pelo Palmeiras, clube preferido de seu pai.
Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que fraudou documentos para se passar como filha de um ex-combatente, deverá devolver R$ 3,7 milhões
Isso acontece 217 anos depois de o STM ter sido criado, em 1808, quando o Brasil ainda era Colônia
Ministra diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder sua patente de capitão caso seja condenado por crimes militares.
A nova presidente do Superior Tribunal Militar defendeu a inclusão de grupos vulneráveis e a eliminação da violência.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar
Decisão foi oficializada neste sábado (8/3), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher
Seleção vai preencher oportunidades para o cargo de analista e técnico judiciário. O prazo de inscrição termina no dia 4 de abril.
Amaral Oliveira diz que a Corte Militar não pode julgar Bolsonaro pelos eventos de 8 de janeiro nem pelos supostos atentados contra Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 8 de junho de 2025, em todas as 27 capitais do país
As inscrições estarão disponíveis de 7 de março a 4 de abril no site do Cebraspe. As taxas são de R$ 120 para Analista Judiciário e R$ 80 para Técnico Judiciário
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
Uma possibilidade em análise seria a adaptação de uma área para prisão especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Inelegível, Jair Bolsonaro fez uma live no último sábado, 15 de fevereiro, em que citou a campanha de incentivo para os jovens tirarem o título de eleitor.
Apesar das declarações sobre seu eventual retorno ao governo, Bolsonaro está atualmente impedido de concorrer nas eleições de 2026.