A iniciativa busca impedir registros de George e reduzir a presença de fotógrafos nas proximidades da escola
Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Conforme esse levantamento, os homens estão 66% decididos em seus votos, enquanto as mulheres não passam de 50%
Em 2026, o prazo para enviar a declaração termina em 30 de setembro.
Das 12 autuações, nove foram aplicadas por fornecimento de volume inferior ao registrado na bomba, prática conhecida como "bomba baixa"
Os valores são líquidos, ou seja, já consideram o desconto de impostos e taxas quando aplicável. LCI, LCA e poupança são isentos de Imposto de Renda.
Juiz entendeu que publicação extrapolou a crítica política e deve ser removida; deputado ainda pode recorrer da decisão.
Vídeo com imagem de Bolsonaro gerado por IA gera debate sobre limites da tecnologia Versão IA de Bolsonaro em Convenção do PL levanta debate sobre uso em campanha eleitoral; veja quais são as regras
De acordo com o ministro, o crescimento representa uma alta de 26% em relação ao mesmo período do ano passado.
Levantamento mostra que tarifa efetiva sobre produtos brasileiros teve o maior aumento entre os principais parceiros comerciais dos Estados Unidos
EUA já haviam anunciado tarifa de 25% e, nesta quinta, mais uma, de 12,5%. Governo já esperava novo tarifaço e informou que acionará Lei da Reciprocidade.
Michelle Bolsonaro aceita desculpas de Flávio Bolsonaro e apela por unidade política. A ex-primeira-dama pede diálogo para reconstruir a relação.
Estados Unidos impõem nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros por suposto uso de trabalho forçado. Medida entra em vigor nesta sexta-feira.
Convenções representam uma das etapas mais importantes do processo eleitoral, pois é durante esses encontros que partidos homologam seus representantes e definem chapas para as eleições de outubro
Anexo do ato do USTR isenta os principais produtos do agronegócio brasileiro, além de minérios estratégicos, petróleo cru e aeronaves
Justiça Eleitoral pode enviar a convocação para o e-mail ou número de telefone informados no cadastro.
A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Norma autoriza medida em situações que envolvam risco à segurança e proíbe qualquer forma de discriminação contra consumidores.
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
No Brasil, o pré-sal já contribui com mais de dois terços da produção nacional de petróleo e gás natura
Após analisar novos documentos e testes apresentados pela fabricante, agência liberou produtos fabricados em 2026 e manteve restrições apenas para lotes específicos de detergentes, desinfetantes e lava-roupas
Receita Federal divulga mudanças para ampliar geração de novos registros
Receita Federal afirma que ganhos obtidos com a promoção de plataformas irregulares poderão ser alvo de tributações