Prefeitura de São João do Arraial realiza leilão de veículos e outros bens inservíveis |
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A Prefeitura de São João do Arraial (PI) realizará um leilão público eletrônico para vender bens móveis considerados inservíveis ao patrimônio municipal. O certame terá sete lotes, com valores mínimos que, somados, chegam a R$ 46,2 mil. A sessão pública está marcada para 15 de setembro, a partir das 8h30, pela plataforma Portal de Compras Públicas.
Entre os itens disponíveis estão dois ônibus escolares Volkswagen 15/190 EOD, uma camionete ambulância Fiat Strada, um trator New Holland TS6020, três triciclos Shineray Wuyang WR2002 H, uma camionete Toyota Bandeirante e grades de proteção de ferro. Os bens estão distribuídos nos sete lotes do edital.
Os dois ônibus escolares, ambos de 2012/2013 e de cor amarela, têm lance mínimo de R$ 5 mil cada. Conforme o edital, os veículos são classificados como sucata, apresentam avarias estruturais e mecânicas severas e não poderão ser recuperados para circulação em vias públicas.
A camionete ambulância Fiat Strada Marimar, de cor branca, tem lance mínimo de R$ 3 mil e também foi classificada como sucata inservível. O edital estabelece que o veículo deve ser destinado ao reaproveitamento de peças ou à reciclagem.
O lote de maior valor é o trator New Holland TS6020, ano 2013, equipado com lâmina e mancal, avaliado inicialmente em R$ 25 mil. O documento informa que o equipamento apresenta desgaste excessivo, peças danificadas e pneus em péssimo estado, embora o motor esteja em funcionamento. Também são necessários reparos e manutenção.
O edital prevê ainda um lote com três triciclos Shineray, avaliado em R$ 3 mil; uma Toyota Bandeirante a diesel, ano 1996/1997, com lance mínimo de R$ 5 mil; e um lote de grades de proteção de ferro, provenientes de uma quadra esportiva, com valor mínimo de R$ 200. As grades são classificadas como sucata ferrosa e destinadas à reciclagem e fundição.
Como participar
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas e pessoas jurídicas regularmente constituídas, desde que estejam previamente cadastradas e credenciadas na plataforma eletrônica [www.portaldecompraspublicas.com.br]. Servidores ou agentes públicos municipais envolvidos no processo de alienação, além de pessoas impedidas pela legislação ou por decisão judicial, não podem participar.
Os lances serão feitos exclusivamente de forma eletrônica e deverão corresponder ao valor total de cada lote. O incremento mínimo entre os lances será de R$ 50. Será considerado vencedor o participante que apresentar o maior lance válido ao final da disputa.
Os interessados podem realizar a vistoria dos bens até 14 de setembro, em dias úteis, das 8h às 12h, mediante agendamento. A visita será feita na garagem da Prefeitura, localizada na Rua 7 de Setembro, no Centro de São João do Arraial. O agendamento pode ser feito presencialmente na sede da Prefeitura ou pelo telefone (86) 98146-9250.
A vistoria é facultativa, mas o edital recomenda que os interessados verifiquem os bens antes de fazer os lances. Os itens serão vendidos no estado físico, jurídico e de conservação em que se encontram, sem garantia de funcionamento, reposição de peças ou assistência técnica.
Após a homologação do resultado, o arrematante terá até cinco dias úteis para efetuar o pagamento integral do lote. A retirada dos bens deverá ocorrer em até 10 dias após a integralização do pagamento, mediante agendamento, ficando o comprador responsável pelo carregamento, transporte, frete, taxas e demais despesas relacionadas à retirada.
Em caso de não pagamento no prazo, a arrematação poderá ser cancelada e o comprador ficará sujeito a multa de 3% sobre o valor do lance vencedor, além de outras sanções previstas no edital.