Ministros dizem que tendência é de que Marco Buzzi, que se aposentaria somente em 2033, seja aposentado compulsoriamente em março
A medida foi tomada dentro de um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do governador.
Damaris Vitória Kremer da Rosa, 26 anos, teve pedidos de revogação da prisão negados pela Justiça. Ela morreu 74 dias depois de ser considerada inocente por júri.
Advogado de Hytalo Santos e Euro revela data de audiência crucial para a liberdade do casal após meses presos
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
Hytalo Santos e Euro brigam em presídio na Paraíba após flagrante íntimo com travesti dentro de cela
TJPB nega habeas corpus e mantém a prisão de Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente
Em 2020, a Secretaria de Saúde do DF liberou o envio de 22,5 mil EPIs para Corrente (PI), cidade onde Ibaneis Rocha passou a infância.
Com essa decisão, as cobranças estaduais em andamento deverão ser anuladas, e contribuintes que já efetuaram pagamentos poderão buscar a restituição.
Os ministros têm até sexta-feira (29) para registrar os votos no sistema eletrônico.
Para ministro do STF, decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu cumprimento no Brasil de pena imposta pela justiça italiana deve ser derrubada.
Os advogados pedem um novo cálculo da pena imposta pela Justiça italiana, que condenou o ex-atleta
Robinho foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo
Veja como será a eleição na OAB para a nova vaga de desembargador do TJ-PI
Cláudia afirmou ter vivido anos de agressões físicas, estupros e abusos psicológicos. Contou que era espancada mesmo com a filha no colo e que o marido a estuprava durante sessões de enforcamento.
Dias Toffoli defendeu a modulação da decisão para garantir que quem recebeu algum valor por decisão das instâncias inferiores não tem que devolver o dinheiro.
Natacha Horana estava sob custódia desde dezembro de 2024, sendo investigada por suspeitas de participação em atividades ilegais, entre elas a lavagem de dinheiro
Moïse, de 24 anos, foi brutalmente agredido até a morte em janeiro de 2022, enquanto trabalhava em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
O ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, além de serem os mais jovens do tribunal, também se destacam por sua beleza.
Ataques cibernéticos deixaram portal do STJ instável e dificultou acesso para os usuários.
A delegada responsável pelo caso afirmou que não há como considerar como homicídio simples.
Mesmo após a morte, os ex-militares não deveriam manter vínculo com a administração pública, o que pode impactar pensões e benefícios pagos a seus familiares.
Sari é ex-primeira dama de Tamandaré já foi condenada pela morte do menino, que caiu de um 9º andar em 2020 e alega em ação que influenciadora violou sua 'honra e dignidade' em seus stories do Instagram
Segundo Herman Benjamin, apenas em 2024, mais de 500 mil processos foram recebidos, distribuídos e registrados
Nos vídeos, o humorista aparece tocando instrumentos de percussão à beira de uma piscina e cantando em clima descontraído