- Ministro Marco Buzzi deve depor na próxima segunda-feira (15) sobre denúncias de importunação sexual.
- Duas mulheres formalizaram as denúncias, mas optaram por não prestar depoimento à comissão responsável pelo PAD.
- A defesa do ministro afirma que provas reunidas afastam a ocorrência de qualquer ato de importunação sexual.
- O magistrado está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro e o processo segue sob segredo de Justiça.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, deve prestar depoimento na próxima segunda-feira (15) à comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investiga denúncias de importunação sexual e assédio atribuídas ao magistrado.
A oitiva ocorre após a conclusão da fase de depoimentos de testemunhas, realizada na última quinta-feira (11). As duas mulheres que formalizaram as denúncias optaram por não prestar depoimento, possibilidade prevista pelas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Uma das acusações envolve uma jovem de 19 anos, filha de amigos da família do ministro, durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
A defesa de Marco Buzzi afirma que os elementos reunidos durante a investigação, incluindo imagens de câmeras de segurança, laudos médicos, perícias técnicas e depoimentos de testemunhas, afastam a ocorrência de qualquer ato de importunação sexual.
Em nota, os advogados sustentam que as provas produzidas convergem para a inexistência da conduta denunciada.
Após a primeira denúncia, uma servidora do próprio STJ também acusou o magistrado de assédio. A defesa argumenta, no entanto, que os horários e circunstâncias apontados pela denunciante seriam incompatíveis com a permanência dos dois sozinhos no gabinete, o que, segundo os advogados, enfraquece a acusação.
Os representantes do ministro afirmam ainda que a instrução do processo revelou contradições e ausência de provas diretas, reforçando a tese de inocência de Buzzi. O magistrado é representado pelo escritório Catta Preta e Saad Ávila Advogados.
Marco Buzzi está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro. Em abril, o plenário do STJ decidiu, por unanimidade, instaurar o Processo Administrativo Disciplinar com base nas conclusões de uma sindicância aberta para apurar as denúncias.
Defesa de denunciante cita confiança no julgamento
Procurada para comentar o andamento do caso, a defesa de uma das denunciantes informou que não pode se manifestar sobre as provas reunidas devido ao sigilo processual.
Em nota, os advogados afirmaram confiar na condução do processo pelo Superior Tribunal de Justiça e disseram esperar que os fatos sejam devidamente esclarecidos ao final da apuração.
O procedimento segue sob segredo de Justiça e ainda não há previsão para a conclusão dos trabalhos da comissão responsável pela investigação.