Recurso de associação questiona cumprimento das regras do regime aberto pelos condenados pela morte de Isabella Nardoni em SP. Julgamento ocorre até 2 de setembro.
Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso
Ação foi movida pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ que pede a revogação da prisão em regime aberto
Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência
Mudança busca encerrar divergência entre tribunais e dar mais segurança jurídica a trabalhadores que precisam recorrer à Justiça para sacar recursos do Fundo de Garantia.
Tribunal rejeita recurso e mantém multa de R$ 5,2 milhões contra influenciador
Defesa do ex-jogador argumenta que questões constitucionais foram desrespeitadas em julgamento do STJ que homologou condenação da justiça italiana por crime ocorrido em 2013.
Criminalista Maíra Fernandes passa a integrar equipe que representa Marco Buzzi em processo administrativo marcado para agosto
A causa da morte não foi divulgada. A defesa alegava que Bernal tinha problemas cardíacos e pedia prisão domiciliar.
Tribunal de Justiça de Goiás reformou a decisão de primeira instância e condenou o empresário por um dos episódios de importunação sexual denunciados após festa realizada em 2023
Ministério Público revela que Deolane Bezerra enfrenta síndrome do pânico e pede que ela não fique sozinha na cela
Influenciadora e advogada está presa preventivamente há mais de um mês e responde a acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro
A influenciadora está presa preventivamente desde 22 de maio no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, em São Paulo
Em vídeo publicado nos Stories, ela afirmou que a família está reunindo provas para comprovar a inocência da filha e pediu que o público evite julgamentos antecipados
A irmã de Deolane Bezerra, Danielle Bezerra, se pronunciou após a influenciadora ser acusada de organizaçao criminosa e lavagem de dinheiro do PCC
Marco Buzzi será ouvido na próxima segunda-feira após conclusão da fase de depoimentos de testemunhas
STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade for alterada em assembleia com apoio de, no mínimo, dois terços dos condôminos
Ex-governador do Acre responde por crimes de corrupção e fraude que geraram prejuízo de R$ 11,7 milhões aos cofres públicos
Líder religioso teve pena fixada em 214 anos, 1 mês e 20 dias em Goiás, após interposição de recursos; cerca de 18 ações penais foram julgadas
Ministro Og Fernandes concede liminar e trava ação no TJ-MA
Com a decisão desta quinta-feira (26), o integrante do grupo Art Popular já pode ser preso.
A conclusão das alegações finais marca o último momento para que acusação e defesa apresentem seus argumentos antes da decisão judicial.
Durante sessão ordinária, os magistrados acompanharam o voto do relator e o parecer do Ministério Público, rejeitando o pedido da defesa.
Magid ganhou repercussão nacional após votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
Clube carioca luta por título de campeão ao lado do time pernambucano, após 40 anos de disputa judicial