Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
STF aceita denúncia contra senador Mão Santa, Joção Madison e Magno Pires por peculato
Estudo indica municípios do Piauí com melhores condições para plantio na safra 2010/2011
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
“Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar”, disse o presidente
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
Pagamento do Seguro Safra 2009/2010 sai até o final de novembro
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
Primeira parcela do Seguro-safra começa a ser paga hoje
Garantia Safra iniciará pagamento segunda dia 18
Essa é a segunda vez que Gilmar Mendes é abordado por assaltantes
Seguro Garantia Safra libera R$ 40 milhões para agricultores que tiveram suas plantações e lavouras atingidas destruídas pela seca
Governo do Estado inicia pagamento do garantia safra dia 18 de outubro
Safra agrícola do Piauí sofre redução de 31,38%
Falta de título não vai impedir voto, diz STF
STF: Para votar, basta 1 documento
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Foi condenado por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária
O partido teme que a exigência faça aumentar a abstenção nas eleições deste ano.