O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou que a Starlink, empresa de Elon Musk, pode perder a autorização para operar no Brasil se for comprovado que está desobedecendo à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para bloquear o acesso ao X.
Em entrevista ao Estúdio i, nesta segunda-feira (2), Baigorri mencionou que, caso haja provas de que a empresa de Musk descumpriu a decisão judicial, será iniciado um processo administrativo. Durante esse processo, se aberto, a Starlink terá garantido o direito à ampla defesa.
"Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil", disse.
MONITORAMENTO ESTÁ SENDO FEITO
A Anatel está monitorando se a Starlink está cumprindo a determinação judicial e, de acordo com Carlos Baigorri, qualquer desobediência será relatada ao ministro Alexandre de Moraes. Se confirmado o descumprimento, a Anatel abrirá um procedimento administrativo contra a empresa.
No domingo (1º), a Starlink informou ao presidente da Anatel que não acataria a decisão de Moraes enquanto as contas da empresa, bloqueadas por ordem do ministro, não fossem desbloqueadas pela Justiça.
DADOS DA STARLINK NO BRASIL
A Starlink, uma provedora de internet via satélite, atende 225 mil usuários no Brasil, sendo a 16ª maior operadora em número de clientes no país. Tanto a Starlink quanto o X são de propriedade do bilionário do Vale do Silício, Elon Musk, que está sendo investigado pelo STF em inquéritos relatados por Alexandre de Moraes.
Desde abril, Musk tem desrespeitado decisões judiciais ao não bloquear perfis que propagam desinformação e ataques às instituições democráticas, além de não pagar multas impostas pelo Supremo.
TÉCNICOS IRÃO ACESSAR REDE DA EMPRESA
Para assegurar o pagamento dessas multas, Alexandre de Moraes ordenou na semana passada o bloqueio das contas da Starlink, argumentando que a empresa e a rede social X operam como um grupo econômico único.
Baigorri explicou que, para verificar se a Starlink está realmente descumprindo a ordem de derrubar o X, técnicos da Anatel irão acessar a rede da empresa nas principais localidades onde ela opera. Se os técnicos conseguirem acessar, isso servirá como prova do descumprimento.