A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink, empresa de satélites de Elon Musk, efetivamente bloqueou o acesso à rede social X, também de propriedade de Musk. No total, 224.458 acessos foram restringidos em todo o Brasil.
A confirmação veio seis dias após o ministro Alexandre de Moraes ordenar o bloqueio da plataforma e dois dias depois da Starlink recuar, comunicando à Anatel que cumpriria a determinação. Inicialmente, a empresa havia se recusado a bloquear o acesso ao X, mas voltou atrás.
O bloqueio foi realizado pela Starlink a partir das 18h06 desta quarta-feira, 4 de outubro, afetando 224.458 acessos no Brasil. Esses acessos representam apenas 0,5% do total de acessos por computador no país, já que a empresa não oferece serviços de acesso via telefonia móvel.
ANUNCIOU QUE CUMPRIRIA DECISÃO
Na terça-feira, a Starlink anunciou que cumpriria a decisão do ministro Alexandre de Moraes, bloqueando o acesso de seus usuários à rede social X no Brasil. A posição marcou uma mudança de postura da provedora de internet, que anteriormente havia informado à Anatel que não acataria a ordem do magistrado.
No comunicado em que divulgou a mudança, a Starlink classificou a decisão de Moraes como "ilegal", mas afirmou que iria cumpri-la e solicitar ao Supremo o desbloqueio de seus bens. A empresa declarou: "apesar do tratamento ilegal dado à Starlink com o bloqueio de nossos ativos, estamos cumprindo a decisão de bloquear o acesso ao X no Brasil."
MOTIVO DA SUSPENSÃO
A suspensão da plataforma X no Brasil foi determinada por Moraes na sexta-feira, após a rede social não cumprir a ordem, emitida dois dias antes, de indicar um representante legal no país dentro do prazo de 24 horas. O ministro também impôs uma multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que utilize o X no Brasil.