Outras solicitações que constam no mandado de segurança é que exista algum dispositivo que assegure a igualdade de gênero para as mulheres
STF derruba lei que garantia preservativo gratuito em motéis
STF torna inconstitucional lei de distribuição de preservativo nos motéis
Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF
Secretaria de Agricultura inicia cadastramento do garantia safra 2014/2015. Confira o calendário
Instituto estima safra de 182,5 milhões de toneladas este ano
Mais de 600 mil hectares do grão já foram colhidos no estado
Jeovani deverá reassumir nesta quarta, desde que o juiz da 2ª Vara Civil de Araruama, Rodrigos Mattos, emita o ofício determinando a recondução
Arraiá do PETI e do SCFV em União
"Mexer nessa bancada durante as eleições seria um absurdo" afirmou Cícero Magalhães
Decisão do STF não atinge a conselheira Lilian Martins
Em sua despedida do STF, Barbosa adota clima mais descontraído e tira selfie com jornalistas
Barbosa afirmou que, depois de passar onze anos no STF, se sente um privilegiado
STF mantém as 10 vagas para deputado federal e 30 para estadual no Piauí
O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
O relator dos recursos do mensalão liberou o ex-deputado federal Carlos Rodrigues a trabalhar fora da prisão.
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
STF pode manter redução da bancada do PI para 8 deputados 24 deputados estaduais
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
O Piauí vai colher uma super safra de feijão este ano
Margarete C. diz que teses do PI venceram no STF por voto irônico de Gilmar M