Ex-ministro, denunciado por desvio de verbas, retorna ao Congresso enquanto partido prepara reação política à acusação da PGR
Em coletiva no Japão, presidente afirma que a Justiça brasileira está cumprindo seu papel, reforça que há provas do golpe e critica tentativa de perdão antes do julgamento
O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.
O processo envolve alegações de uma conspiração para minar a democracia e o processo eleitoral do país
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona esses dispositivos foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
. A decisão permite que os recursos do MPF sejam reavaliados, contestando arquivamentos de denúncias contra agentes envolvidos na morte de militantes durante o período de repressão.
Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa
Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
O crime ocorreu em março de 2018. Na quarta (30), primeiro dia do tribunal do júri, as sete testemunhas do processo e os dois réus foram ouvidos
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs
O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas
O plano visava evitar que essas pessoas fossem detidas, e um dos nomes mencionados nesse contexto foi o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Lula e Biden expressam no manifesto que os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades