Homem de 48 anos foi localizado na zona rural do município e deverá cumprir mais de 10 anos de pena em regime fechado.
Agente do Rio Grande do Norte, conhecido como "Caveira", atuava no sistema penitenciário do Ceará
A falha foi confirmada por meio do Banco Nacional de Mandados de Prisão, levando à formação de uma força-tarefa entre a Defensoria Pública do Distrito Federal.
Corte de Cassação de Roma decide nesta sexta-feira se ex-deputada será enviada ao Brasil para cumprir penas que somam 15 anos de prisão
Hoje, adolescentes que cometem atos infracionais cumprem medidas socioeducativas.
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
O anúncio da nomeação havia sido realizado pelo governador Rafael Fonteles durante a solenidade de conclusão da 2ª turma do curso de formação
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado
De acordo com as investigações, ele é suspeito de praticar atos libidinosos contra um menor de 11 anos.
Segundo Lula, texto torna a pena mínima do roubo qualificado superior à pena mínima prevista para o homicídio qualificado. Nova lei cria a tipificação específica de 'cessão de conta laranja'.
Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)
Secretaria reforça que não houve fuga coletiva e pede apoio da população para localizar internos que não retornaram ao sistema prisional.
Novos servidores irão reforçar a segurança e a estrutura do sistema prisional do Piauí
Antônio Silvestre tinha mandado em aberto por tentativa de homicídio em 2010; motorista que o atingiu também foi presa preventivamente.
Veja detalhes da rotina e foto de Raphael Sousa, dono da Choquei, na CPP de Aparecida de Goiânia
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
A ação é realizada pelas forças de segurança do Piauí, nas cidades de Parnaíba, Teresina, Buriti dos Lopes, no Piauí, e em Coelho Neto, no Maranhão.
Seis pessoas foram presas e um dos suspeitos, Luis Neto, confessou o crime; camisas das polícias civil e militar foram apreendidas.
O caso teve origem em fevereiro de 2023, quando o militar foi acusado de invadir uma residência em construção, no bairro Areias, zona Sul de Teresina, e furtar um perfume Malbec
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
O governador também indicou que mudanças nesse tipo de situação dependem de alterações na lei.
O documento, publicado no Diário Oficial do dia 31 de março de 2026, ainda estabelece as diretrizes de governança e proteção de dados pessoais.