O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado
De acordo com as investigações, ele é suspeito de praticar atos libidinosos contra um menor de 11 anos.
Segundo Lula, texto torna a pena mínima do roubo qualificado superior à pena mínima prevista para o homicídio qualificado. Nova lei cria a tipificação específica de 'cessão de conta laranja'.
Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)
Secretaria reforça que não houve fuga coletiva e pede apoio da população para localizar internos que não retornaram ao sistema prisional.
Novos servidores irão reforçar a segurança e a estrutura do sistema prisional do Piauí
Antônio Silvestre tinha mandado em aberto por tentativa de homicídio em 2010; motorista que o atingiu também foi presa preventivamente.
Veja detalhes da rotina e foto de Raphael Sousa, dono da Choquei, na CPP de Aparecida de Goiânia
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
A ação é realizada pelas forças de segurança do Piauí, nas cidades de Parnaíba, Teresina, Buriti dos Lopes, no Piauí, e em Coelho Neto, no Maranhão.
Seis pessoas foram presas e um dos suspeitos, Luis Neto, confessou o crime; camisas das polícias civil e militar foram apreendidas.
O caso teve origem em fevereiro de 2023, quando o militar foi acusado de invadir uma residência em construção, no bairro Areias, zona Sul de Teresina, e furtar um perfume Malbec
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
O governador também indicou que mudanças nesse tipo de situação dependem de alterações na lei.
O documento, publicado no Diário Oficial do dia 31 de março de 2026, ainda estabelece as diretrizes de governança e proteção de dados pessoais.
De acordo com a PF, o fugitivo cumpria pena em regime semiaberto, mas saiu da prisão e não retornou mais ao local.
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Lula sanciona a Lei Antifacção que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. Conheça as novas penas para lideranças e os mecanismos de asfixia financeira.
Projeto-piloto do Ministério da Justiça começa em abril e vai conectar a tornozeleira eletrônica do agressor a um smartwatch usado pela vítima, com alerta automático para mulher, polícia e central de monitoramento.
O suspeito foi encaminhado à Casa da Mulher Brasileira, onde a delegada de plantão analisou o caso e determinou a autuação em flagrante
STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.
Suspeito havia sido solto em audiência de custódia e chegou a debochar do caso antes de ter a prisão pedida
Integrantes do sistema de segurança pública afirmam que monitoramento é essencial e não pode ser relativizado