O ministro da Justiça assinou uma portaria para regulamentar o uso da força policial, com o intuito de reduzir a letalidade policial.
A comitiva contou com a presença do senador Marcelo Castro e do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias
O ministro das Cidades sinalizou que haverá um esforço concentrado para tirar as pessoas de áreas de risco, como aquelas que ficam em morros, suscetíveis a deslizamentos de terra.
O texto aborda, entre outros pontos, a definição dos produtos que compõem a cesta básica, as normas para cashback e diversos outros detalhes.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
Wellington destacou que da parte do MDS, será autorizado o pagamento antecipado do Bolsa Família a partir de segunda-feira (20)
Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as previsões para os próximos dias indicam chuvas persistentes em grande parte do país
O passaporte do ex-presidente foi apreendido no ano passado durante uma operação da Polícia Federal.
A decisão do ministro acompanha o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou contra a liberação do documento e da viagem.
Paulo Guedes, que foi ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2018 e 2022, defendeu em 2019 a ideia de tributar transações digitais.
O temporal, que acumulou 135 milímetros de chuva em apenas três horas, causou alagamentos em diversos bairros e forçou o resgate de moradores ilhados.
Que a interrupção dos conflitos e a libertação dos reféns ajudem a construir uma solução duradoura que traga paz e estabilidade a todo Oriente Médio, escreveu o presidente.
Inicialmente, serão disponibilizadas 12 mil vagas no programa, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana.
Lewandowski disse ainda que a PEC propõe que seja colocado, de forma expressa, na Constituição que as competências atribuídas à União não excluem as competências “comuns e concorrentes”
O governo praticamente "jogou a bomba e saiu correndo", com a informação e esperou a absorção pela população.
As declarações foram feitas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.
Ministro da Fazenda afirmou que 'tem havido crimes envolvendo relações de consumo' e que a AGU foi acionada para tomar medidas judiciais. Crimes
Segundo autoridade envolvida nas negociações, aprovação foi garantida após intensos debates nesta quarta-feira (15). Mesmo antes da oficialização, Donald Trump comemorou em rede social
De acordo com relatos, a decisão de Lula entregar o cargo, caso Lira solicite, ocorre a fim de que o Planalto garanta maior governabilidade e apoio político
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
Mariah Queiroz chega com a experiência adquirida na gestão das redes sociais do prefeito João Campos, cuja atuação digital é considerada exemplar
Em razão do atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela para 2025 não foi alterada.
O governo federal se comprometeu em liberar recursos do Fundo da Aviação Civil para compra de peças para aeronaves paradas, umas dos motivos alegados pela companhia.
A Secom aposta em ações educativas, respostas rápidas e na regulação de plataformas digitais como ferramentas para enfrentar essa situação.