Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
O Projeto de Lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência foi incluído em regime de urgência na pauta de votação do plenário do Senado
Ministros analisam acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado. Ainda caberá recurso em relação a decisão do tribunal.
Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) propôs focar em grupos de doenças, como câncer, doenças raras, DST/AIDS e doenças negligenciadas.
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
Com isso, as duas vagas para o Senado Federal ficam abertas para novos candidatos
A autorização está condicionada à formalização do contrato de contragarantia entre a União e o Estado do Piauí.
Diante das especulações do Progressistas de Ciro Nogueira compor a chapa da base, os nomes mais fortes ao Senado volta a se reunir
Em comunicado, a OIG negou as acusações e afirmou que as suspeitas envolvendo o Jogo do Tigrinho são “fake news”.
Deputado federal declara voto em Ciro Nogueira (Progressistas) e Marcelo Castro (MDB)
O encontro ocorre na sequência de duas explosões registradas na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, na noite desta quarta-feira (13).
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
“Não consigo entender isso. Eles não têm outro lugar para ir, não? Brasília é tão grande”, continuou Jorge Kajuru
Reunião com 5 parlamentares terminou com posição conjunta em defesa e posição que não reconhece "direito natural de eleição
A trajetória de Galípolo inclui formação em ciências econômicas e mestrado em economia política pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)
O companheirismo ideológico entre Brasil e Bolívia nas negociações sobre venda de gás será afetado
A Marinha do Brasil solicitou R$ 2 milhões em emendas parlamentares para operações secretas, incluindo combate ao narcotráfico
A proposta prevê pena de detenção de até seis meses e multa para o sócio de empresas que exigirem acúmulo das funções
Para órgão, iniciativa traz riscos socioambientais e prejuízos à segurança pública e nacional
O bloqueio dos bens do parlamentar foi ordenado em agosto, com o desbloqueio de 30% de seu salário para subsistência
Rodrigo Pacheco lamentou profundamente a perda da ex-senadora, destacando sua trajetória marcada pela defesa dos direitos das mulheres