O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, senador Otto Alencar (PSD-BA), confirmou nesta quarta-feira (7) que a sabatina do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 13 de agosto. A informação foi oficializada por meio de ofício encaminhado ao magistrado.
A sabatina é etapa obrigatória para que o indicado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) possa assumir o cargo. Após a arguição pública na CCJ, os senadores votarão em plenário, de forma secreta, para aprovar ou não o nome sugerido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Indicação de Lula
A indicação de Brandão ao STJ foi feita em 27 de maio e será formalizada por meio de nomeação a ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Se aprovado, o desembargador assumirá uma das vagas reservadas a representantes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) na composição da Corte.
Com a aprovação, Carlos Brandão se juntará ao mais alto colegiado da Justiça brasileira responsável por uniformizar decisões dos tribunais federais e estaduais em matéria infraconstitucional.
Perfil do indicado
Carlos Pires Brandão é desembargador federal no TRF da 1ª Região (TRF-1) desde 2015. Ingressou na magistratura em 1997 como juiz federal e, desde então, construiu uma carreira marcada por atuações de destaque, tanto no Judiciário quanto no meio acadêmico.
Entre os cargos que ocupou, destacam-se:
Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí
Funções administrativas no TRF-1 e no TRE do Piauí (TRE-PI)
Coordenador de programas de conciliação no CNJ
Líder de comitês nacionais ligados à inovação e gestão judicial
Formação acadêmica e reconhecimento
Com sólida formação, Brandão é Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Especialista em Direito Constitucional. Também realizou cursos complementares no Brasil e no exterior.
Além de magistrado, é professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e membro de comissões acadêmicas e jurídicas. Sua atuação já lhe rendeu homenagens nacionais e internacionais, entre elas condecorações do Exército Brasileiro e da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça.
Próximos passos
Se aprovado na sabatina e no plenário do Senado, Carlos Brandão será nomeado oficialmente e tomará posse no STJ, integrando uma das mais relevantes cortes do sistema judiciário nacional.
A expectativa é que o nome seja bem recebido pelos senadores, dada a trajetória técnica e o perfil conciliador do desembargador.