O programa tem como objetivo beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano em áreas rurais.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
Após se tornar o alvo preferencial, a ausência de requerimentos e até mesmo indicações surpreende.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
Dino informou aos senadores que pelo menos 6.168 armas de uso restrito não tiveram o registro renovado.
Dino foi convocado para conceder dados sobre os planos e a agenda do MJSP
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos terça, quarta e quinta-feiras.
"Também compreendo que alguns por razões de disputas outras não votaram [no Pacheco]", afirma
Por questões jurídicas, a suplente foi aconselhada primeiro assumir o cargo, depois mudar de partido. A posse será tripla! Três mulheres na mesma situação.
A votação foi simbólica, ou seja, sem o uso do painel eletrônico para a contagem dos votos.
Primeira suplente de Wellington Dias assume cadeira no Senado no 2 dia de fevereiro, após senador eleito pelo Piauí assumir e se afastar do cargo eletivo
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
. Dos novos 27 eleitos que vão compor 1/3 do Senado, nada menos que 20 têm alguma ligação ou simpatia pelo atual presidente da República.
Mesmo sem declarar apoio a Joel Rodrigues, foi JVC quem intermediou a adesão
Ele sinalizou ainda chapa do Podemos tem 70% das pleiteantes do sexo feminino e sofreu um corte 'covarde' de recursos.
Reajuste será feito em caso de oscilação de 5%, para mais ou menos, no preço do diesel