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durante evento em SP

Flávio Bolsonaro é “golpista” como o pai, diz Simone Tebet na convenção do PT

A candidata ao Senado por São Paulo cutucou Flávio Bolsonaro durante a convenção do PT que oficializou a candidatura de Lula à reeleição

Parecer da AGU

Governo defende declarar inconstitucional lei que pode reduzir pena de Bolsonaro

Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.

encontro no STF

Flávio Bolsonaro se reúne com Fachin e diz não querer 'atrito' entre os Poderes

Encontro foi solicitado pelo pré-candidato do PL à Presidência. STF deve julgar nas próximas semanas ações que contestam Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.

Trama golpista

Entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria

Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios

Lula não assinou

Davi Alcolumbre promulga lei que possibilita reduzir pena de Bolsonaro

Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.

Confira

Bolsonaro pede para receber visitas de Nikolas e outros 3 parlamentares; saiba quais

Defesa de Bolsonaro solicita ao STF autorização para que Nikolas Ferreira e outros parlamentares do PL o visitem na prisão. Saiba quem foi incluído no pedido.

Novo texto

Relator no Senado apresenta PL por anistia total após Lula vetar dosimetria

Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.

Deputados se manifestaram

Oposição reage a veto de Lula ao PL da Dosimetria e promete derrubada

Lula veta PL da dosimetria, que reduziria penas de Bolsonaro e outros condenados. Oposição reage e promete derrubar o veto no Congresso. Entenda a polêmica.

José Osmando

Judiciário e Governo fazem hoje manifestações para lembrar o 8 de janeiro

O STF marca 3 anos dos ataques de 8 de janeiro com a campanha 'Democracia Inabalada', exposição e documentário. Saiba mais sobre a reconstrução e as condenações

decisão está tomada

Presidente Lula decide vetar projeto de lei da dosimetria nesta quinta-feira, 8

Auxiliares do presidente falam que tendência é que assinatura do veto seja durante ato do 8/1 no Planalto

relações estremecidas

Hugo Motta e Davi Alcolumbre não participarão de ato pró-democracia no 8/1

Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) não estarão presentes na cerimônia organizada pelo governo

Declaração no Planalto

Lula nega acordo com congresso e diz que vai vetar a PL da Dosimetria

Presidente nega acordo do governo com o Congresso e diz que projeto reduz penas de condenados por atos antidemocráticos

DOSIMETRIA

Quem é o piauiense condenado que pode ser beneficiado pela redução das penas do 08 de janeiro

Natural de Dirceu Arcoverde, no Sul do Piauí, João Neto foi preso em agosto do ano passado, por força de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

aprovada no senado

PL da Dosimetria pode se tornar lei mesmo com veto do presidente Lula; tire dúvidas

Os senadores aprovaram o projeto de lei que possibilita a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus

48 votos favoráveis

Senado aprova projeto que diminui penas de Bolsonaro e envolvidos em tentativa de golpe

Texto aprovado por senadores reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe; relator Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar volta do projeto à Câmara

Redução de penas

CCJ tem Dosimetria na pauta hoje, mas impasse pode adiar votação; entenda!

Bancada do MDB no Senado se posicionou contra a versão do projeto aprovada pela Câmara

Texto segue para Senado

O que é a PL da Dosimetria? Veja 5 mudanças e impacto no caso Bolsonaro

Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado

entenda ponto a ponto

Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas; Bolsonaro pode ser beneficiado

A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai

Ministra das Relações Institucionais

Gleisi diz que governo vai encaminhar voto contra PL da Dosimetria: 'Retrocesso'

Governo Lula, pela ministra Gleisi Hoffmann, se posiciona contra o PL da Dosimetria. Entenda como o projeto pode reduzir penas de condenados por atos golpistas e de 8 de janeiro.

decisão

Senado aprova permanência de Paulo Gonet à frente da PGR por mais dois anos

A votação terminou com 45 votos a favor e 26 contra, eram necessários pelo menos 41 votos.

Em debate

Barroso defende que dois crimes sejam contados como um só no julgamento dos atos golpistas

Ministro alerta que alterar a lei para reduzir condenações seria “casuísmo” e descarta anistia imediata

HORA DA DECISÃO

PEC da Blindagem: Presidente da CCJ diz que pautará o texto para enterrá-lo de vez

Enquanto o tema avançava no Congresso, manifestações tomaram conta de capitais brasileiras neste domingo (21).

Sob pressão por anistia

Presidente da Câmara defende equilíbrio entre esquerda e direita em publicação sobre 7 de Setembro

Hugo Motta publicou vídeo destacando independência e evitou se posicionar diretamente sobre anistia para envolvidos no 8 de janeiro

inconstitucional

Supremo dá sinal que barrará anistia, e Davi Alcolumbre busca texto alternativo

Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a oposição tem os votos necessários no Congresso para aprovar uma anistia

DECISÃO

Oposição encerra ocupação do Plenário do Senado após quase dois dias

Pressão por pautas conservadoras e mobilização contra Alexandre de Moraes marcaram o ato.

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