No Piauí, o cadastro abrange pessoas condenadas com trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso
Aposentado e pensionista precisará validar contrato por reconhecimento facial pelo aplicativo ou site do INSS.
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Política de apoio e prevenção ao problema relacionado à maternidade está em análise pelo Senado Federal.
Deputada federal alega que legislação é inconstitucional e viola direitos fundamentais.
Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)
O texto também estabelece que a proibição se aplica tanto a produtos frescos quanto industrializados.
Proposta quer proibir radares ocultos e próximos entre si; regra vale para equipamentos fixos e móveis. Lei também obriga órgão de trânsito a divulgar localização de radares na internet.
Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e Israel Vicente por conteúdo com adolescentes
Julgamento unânime baseia-se em decisões anteriores da Corte e pode impactar outros estados
Proposta do vereador Leônidas Júnior visa beneficiar famílias de baixa renda e evitar taxas de religação.
O deputado petista Franzé Silva aparece como autor de 15 projetos que se tornaram leis, mas politica pública é "suprapartidária"
Portaria não autoriza caracterização automática da condição de pessoa com deficiência, a qual dependerá de avaliação biopsicossocial
Deputado estadual Dr Marcus Vinícius Kalume aprova 49 leis na Assembleia Legislativa
Antes de assumir a Secretaria da Juventude, o vereador James Guerra apresentou um projeto de lei que dispõe sobre essa possibilidade.
Texto teve relatoria do deputado Átila Lira (PP-PI) e é considerado um marco para a valorização de servidores e expansão do ensino técnico.
Medida possibilita que rede de mercados tenham farmácias próprias desde que mantenham um espaço próprio e sigam as orientações legais
A medida integra uma ação coordenada pelo governo federal após sucessivas denúncias de aumentos sem justificativa em diferentes regiões do Brasil.
Celebre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor! Descubra como o CDC revolucionou a proteção dos direitos do consumidor no Brasil, garantindo segurança e equilíbrio
A nova Lei sancionada nesta quinta prevê o uso do monitoramento para dar mais eficácia às medidas e proteger mulheres
A legislação se torna ainda mais relevante diante do atual cenário internacional, marcado pela instabilidade no mercado de energia
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Declaração foi feita em meio à discussão sobre título de cidadania para Ludmilla e levou ao encerramento da sessão.
Nova funcionalidade do aplicativo Gov.pi Cidadão oferece acesso a benefícios diretamente a idosos e pessoas com fibromialgia
Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia