Sancionada lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
Cargos criados pela Lei nº 12.823 deverão ser preenchidos por concursos
Sancionada lei que estipula horário de atendimento em cartórios
Sancionado por Dilma, Vale Cultura só deve ser pago a partir de julho
Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos
Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.
Sancionada lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
Sancionada lei que regulamenta Piso Salarial do Advogado No Piauí
Lei que amplia segurança em bancos, Correios e casas lotéricas é sancionada
Prefeito de Teresina sancionará lei que torna ‘área de segurança’ o entorno das escolas
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
O Governo do Estado do Piauí sancionou mais 4 leis de autoria do deputado Antonio Félix.
Sancionada lei que apóia pesquisa e exploração mineral
Projeto de Moraes Souza Filho que prevê fichas de entrada e informações sobre serviços de hotéis em braile é sancionado por governo