Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado
Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos
Proposição havia sido aprovada em março pelos deputados estaduais
O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil
Edição 27/09/2018
Em caso de descumprimento, serão aplicadas penalidades ao infrator
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março
Lei de autoria de Marden Menezes entrou em vigor na sexta-feira.
Os valores das penalidades variam de R$ 1.500 a R$ 4.500
Programa Piauí sem LGBTfobia foi destaque na solenidade.
Wellington Dias publicou no Diário Oficial do Estado
As operadoras têm prazo máximo de 180 dias para instalação
A mulher deve realizar registro oficial da agressão.
Sanção pela presidente Dilma Rousseff de lei aprovada.
Lei que institui programa Água Branca Livre da Dengue é sancionada
Wellington Dias sancionou o projeto que impõe a prioridade
A lei foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
Lei que denomina cemitério municipal de Jardim da Saudade é sancionada pelo prefeito
Lei que institui a Política Nacional Cultura Viva é sancionada
Atenção ACS: Sancionada lei que fixa piso salarial dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias
Texto foi publicado neste sábado (24) no Diário Oficial do Município
Dentre os projetos, alguns contemplam o combate à violência contra mulher
Rejane comemora marca de 40 leis sancionadas
Há uma ressalva para os casos em que houver autorização expressa e prévia do Corpo de Bombeiros.