Em caso de descumprimento, serão aplicadas penalidades ao infrator
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março
Lei de autoria de Marden Menezes entrou em vigor na sexta-feira.
Os valores das penalidades variam de R$ 1.500 a R$ 4.500
Programa Piauí sem LGBTfobia foi destaque na solenidade.
Wellington Dias publicou no Diário Oficial do Estado
As operadoras têm prazo máximo de 180 dias para instalação
A mulher deve realizar registro oficial da agressão.
Sanção pela presidente Dilma Rousseff de lei aprovada.
Lei que institui programa Água Branca Livre da Dengue é sancionada
Wellington Dias sancionou o projeto que impõe a prioridade
A lei foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
Lei que denomina cemitério municipal de Jardim da Saudade é sancionada pelo prefeito
Lei que institui a Política Nacional Cultura Viva é sancionada
Atenção ACS: Sancionada lei que fixa piso salarial dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias
Texto foi publicado neste sábado (24) no Diário Oficial do Município
Dentre os projetos, alguns contemplam o combate à violência contra mulher
Rejane comemora marca de 40 leis sancionadas
Há uma ressalva para os casos em que houver autorização expressa e prévia do Corpo de Bombeiros.
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
Com lei orçamentária sancionada, começa o ano fiscal de 2014 no Piauí
Wellington Dias afirma que PEC do Voto Aberto deverá ser sancionada
A presidente deve enviar ao Congresso um projeto esclarecendo, expressamente, que o termo
Lei para promover Educação Antidrogas em escolas será sancionada hoje