A Procuradoria-Geral da República (PGR) planeja apresentar nesta semana as primeiras sugestões de acordos de não persecução penal para os investigados pelos eventos de 8 de janeiro, considerados golpistas. Nesse modelo de acordo, o indivíduo acusado reconhece sua culpa sem a necessidade de implicar a participação de outros envolvidos e recebe a vantagem da redução da pena.
O acordo será direcionado exclusivamente aos suspeitos que tiveram uma participação menos significativa nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro. Conforme o subprocurador Carlos Frederico, uma das propostas do acordo é que os acusados participem obrigatoriamente de um curso sobre democracia.
O formato das aulas está sendo concluído pela Escola Superior do Ministério Público da União. A ideia é que o curso tenha uma duração de 12 horas e seja ministrado pelos juízes da execução na localidade onde o acordo for formalizado.
Até a última sexta-feira (15), um total de 274 investigados manifestaram interesse em firmar o acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal. Dentre esse número, 181 são réus representados pela Defensoria Pública da União e estiveram envolvidos no acampamento estabelecido em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.