ocumento regulamenta lei de 2007 e limita criação, comercialização e circulação da raça e de outras 10 derivações. Descumprimento está sujeito a multa e reparação.
A virada comercial do Piauí rumo ao mercado asiático é evidente: a China foi destino de 65% das exportações do estado em 2025.
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
Portaria suspende passagens, eventos e obras para reduzir despesas em 2025
Família terá de arcar com os custos do traslado e sepultamento da brasileira morta na Indonésia; assistência consular é limitada por lei
Aproximadamente 3.400 pessoas privadas de liberdade estão envolvidas em atividades laborais, tanto dentro quanto fora das unidades prisionais.
Entidade ignorou regulamentos ao fechar negócio com intermediação de Diego Fernandes
Texto também estabelece limites de horários para divulgações. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital
Embora as regras tenham sido anunciadas inicialmente em 28 de março, apenas agora a versão final foi consolidada e oficializada.
Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada
Entenda a decisão de Lula que restringe o ensino a distância em cursos como enfermagem e direito, impactando grandes grupos educacionais
Em conversa com a avó, ouve que suas próprias escolhas já a mantêm “presa” e, com isso, se sente encorajada a mudar de postura
Automedicação pode acarretar riscos à saúde, com efeitos colaterais indesejados e complicações potencialmente severas
Recurso restringe exportação de mensagens e está sendo disponibilizado aos poucos para os usuários.
A norma foi publicada sem vetos e recebeu apoio tanto da base do governo quanto da oposição no Congresso Nacional.
Pequim também restringe exportações de terras raras e suspende importações de aves de duas empresas americanas
As mudanças já foram implementadas no Campeonato Brasileiro e visam tornar as partidas mais fluidas e dinâmicas
Agora será preciso ter pai ou avô nascido na Itália para solicitar a nacionalidade. Antes era suficiente um bisavô ou um trisavô.
País, já mergulhado em guerra civil e pobreza, enfrenta crise humanitária com aeroportos destruídos e dificuldades nos resgates
Polêmica sobre gramado sintético esquenta bastidores. A Presidente do Palmeiras rebate críticas de jogadores e defende manutenção do gramado artificial
Demanda do vereador João Pereira leva ARSETE a proibir cobrança da taxa de esgoto e estudar ressarcimento
Juiz restringe acesso do Doge a dados financeiros de milhões de americanos após denúncia de procuradores democratas.
A APA abrange uma área de 25.921,1715 hectares, que engloba diversos ecossistemas, como a caatinga, os campos de carnaúba e os buritizais.
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.