O governo brasileiro não poderá custear o traslado do corpo da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, encontrada morta após cair em uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. De acordo com a Lei nº 9.199/1997, a assistência consular não inclui despesas com hospitalização, sepultamento ou remoção de corpos de cidadãos brasileiros falecidos no exterior, salvo em casos de emergência médica com caráter humanitário.
Com isso, os custos com o translado ficarão integralmente sob responsabilidade da família e amigos. Juliana foi encontrada sem vida após quatro dias de buscas, cerca de 600 metros abaixo da trilha, em uma área de difícil acesso e com condições climáticas adversas.
Diplomacia acompanha, mas não banca
Desde o início das buscas, o Itamaraty tem prestado apoio à família e enviado representantes ao local. Três funcionários da Embaixada do Brasil, situada a mais de 1.200 km do local do acidente, acompanharam a operação de resgate. No entanto, os trâmites financeiros e logísticos para a repatriação do corpo dependem exclusivamente dos familiares.
Segundo a legislação brasileira, o suporte prestado em casos como esse se limita à orientação e mediação com autoridades locais. A apuração sobre eventuais responsabilidades ou negligência no socorro só será feita posteriormente.
Recomendações a turistas devem mudar
O caso de Juliana também reacendeu discussões dentro do Itamaraty sobre as orientações dadas a turistas brasileiros que praticam esportes de aventura no exterior. As atuais recomendações, de 2021, são genéricas e colocam sob responsabilidade do viajante a decisão de se expor a áreas de risco, com a ressalva de que a assistência do governo será limitada.
Autoridades diplomáticas estudam revisar essas diretrizes, incluindo sugestões de equipamentos essenciais e critérios para contratar empresas locais. Embora não obrigatórias, as recomendações visam preparar melhor os brasileiros para enfrentar situações adversas em ambientes extremos.
Falhas e questionamentos em análise
A operação de resgate levantou suspeitas de falhas. Familiares relataram que as equipes não conseguiram levar nem água nem comida até Juliana por falta de cordas adequadas. Já o Itamaraty afirma que é preciso apurar se a corda era realmente insuficiente ou se a vítima teria se deslocado após a queda, o que mudaria o plano de resgate.
Diplomatas envolvidos no caso confirmaram que houve informação errada dos administradores do parque, que afirmaram inicialmente ter conseguido abastecer Juliana, o que não se confirmou. Apesar das limitações, os representantes do Brasil destacam que todas as autoridades locais têm sido colaborativas desde o início da tragédia.
O QUE ACONTECEU?
Juliana Marins, de 26 anos, caiu de um penhasco durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. Foi vista com vida no dia seguinte, mas o resgate demorou quatro dias, e ela foi encontrada morta a 600 metros de profundidade. A família afirma que houve negligência e busca Justiça. Agora, terá também de arcar com os custos do translado, já que a lei brasileira não prevê esse tipo de assistência por parte do governo. O Itamaraty acompanha o caso e estuda rever recomendações a turistas de aventura.