A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 como forma de auxiliar profissionais da cultura afetados pela pandemia, garantindo repasses financeiros e apoio emergencial
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Falta de repasse financeiro pela Prefeitura e SEMEC impede continuidade do certame; NUCEPE/FUESPI promete novo cronograma assim que recursos forem liberados
O adiantamento das parcelas de maio e junho beneficiará 619,7 mil famílias gaúchas, com um repasse total de R$ 417 milhões
Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado.
Câmara Municipal de Vereadores aprova crédito especial para fomento à Cultura em Oeiras
Essa área contaria com instalações educacionais, reforço na segurança, incluindo tendas da Defesa Civil, e um mercado para atender às necessidades básicas
Do total, R$ 2 milhões serão repartidos entre o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
Repasse de R$ 2 mil deverá ser feito a famílias desabrigadas ou desalojadas, inscritas no CadÚnico ou no CAF, e que tenham renda familiar de até três salários mínimos.
Esses investimentos do Governo Lula visam melhorar a qualidade dos serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ampliando o acesso aos cuidados primários.
Os efeitos devastadores dos temporais e inundações já resultaram em mais de 130 mortes e 141 desaparecidos, conforme a Defesa Civil. Além disso, há 756 feridos.
O artista britânico tem sido um patrocinador do Ipswich Town, seu time do coração, desde 2021
Cada equipamento tem capacidade para purificar 5 mil litros de água por dia. Abrigos terão prioridade no recebimento dos itens.
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
O órgão também anunciou que vai adiar o prazo para entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), de 31 de maio para 31 de agosto
Em junho, setembro e novembro de 2023, 80 pessoas perderam a vida em meio a ciclones e tempestades
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
O Ministério do Desenvolvimento Social vai disponibilizar R$ 928,59 milhões para ajudar as famílias afetadas pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde a última semana.
Comparação com mesmo período de anos anteriores mostra aceleração nesses repasses em meio a tentativas de manter vetos e aumentar articulação.
Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
O preço do etanol subiu, tornando a gasolina mais vantajosa em 18 estados, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, recursos que utilizam para financiar obras e projetos em suas regiões de eleitorado.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento