O Presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (6), medidas provisórias destinadas a auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo um benefício de dois salários mínimos para trabalhadores afetados.
Durante a cerimônia, foram assinadas três medidas provisórias:
- Preservação de empregos: Permite o pagamento de dois salários mínimos diretamente aos trabalhadores, visando manter a estabilidade laboral.
- Apoio financeiro aos municípios não contemplados anteriormente: Prevê um repasse de R$ 124 milhões para auxiliar financeiramente os municípios que ainda não haviam sido atendidos.
- Ampliação do Auxílio Reconstrução para mais famílias: Estende o benefício do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil em PIX, a um maior número de famílias que não foram contempladas inicialmente.
Durante o evento, Lula enfatizou a importância de encontrar soluções para reduzir o sofrimento das pessoas afetadas pelas cheias. Ele também destacou a necessidade de reconstruir as residências em áreas seguras, longe do risco de alagamentos.
"A gente vai ter que escolher melhor lugar para casa, melhor lugar para escola, melhor lugar para hospital. A gente vai ter que transformar esse lugar que encheu d'água em bosque, em praça para que as pessoas possam correr, andar de bicicleta, que as pessoas possam fazer cooper, levar família final de semana, mas nunca mais a gente vai colocar essas pessoas para morar num lugar em que ele vai correr risco de vida", disse.
Além disso, o presidente anunciou planos para adquirir terrenos em parceria com os prefeitos e implementar um projeto para melhorar o escoamento das águas, visando reduzir o risco de enchentes.
MANUTENÇÃO DE EMPREGOS
Uma das medidas provisórias assinadas por Lula visa garantir a estabilidade no emprego para os trabalhadores do estado. A iniciativa prevê acordos com empresas para evitar demissões, beneficiando cerca de 430 mil profissionais com o pagamento de duas parcelas de um salário mínimo.
"Vamos estabelecer a adesão das empresas. Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha. Não simplesmente nos municípios de calamidade. Os municípios em calamidade e em situação de emergência, desde que atingido pela mancha da inundação", disse o ministro.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Outra medida provisória permite ampliar o número de municípios em situação de emergência ou calamidade, garantindo assim o Auxílio Reconstrução para regiões anteriormente não contempladas.
"Os municípios que a partir de hoje que não foram alcançados pela medida provisória [anterior], também passarão a receber Auxílio Reconstrução para casos que tiveram problema de serem atingidos pelo evento e, também, outros benefícios que são alcançados em situação de emergência ou calamidade", acrescentou o ministro.
APOIO ÀS FAMÍLIAS DESABRIGADAS
Lula e o ministro das Cidades, Jader Filho, também assinaram uma portaria para a compra de imóveis prontos, destinados às famílias desabrigadas. Serão beneficiadas famílias de baixa renda, com renda mensal de até R$ 4.400,00, através do programa Minha Casa, Minha Vida. Essas ações visam mitigar os impactos das recentes cheias e proporcionar condições dignas de moradia e trabalho para a população atingida.
QUARTA VISITA AO RS
Essa é a quarta visita de Lula ao Rio Grande do Sul desde a tragédia que resultou em mortes, destruição de residências e deixou centenas de milhares de desabrigados. O presidente ressaltou o compromisso de atender às demandas para reconstruir o estado.
Com informações do g1