A decisão foi proferida pelo Desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, que acolheu a tese apresentada pela OAB/PI
Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente
A discussão tem como pano de fundo a busca pela redução dos custos operacionais impostos por empresas do setor de vale-alimentação e vale-refeição
Mudança no PAT busca reduzir custos com intermediários e garantir repasse integral do benefício
A Fundação Municipal de Saúde disse que repassou mais de R$ 32 milhões ao Hospital neste ano e alega ainda uma dívida de R$ 31 milhões da instituição de saúde.
Revista Piauí expõe bastidores da presidência de Ednaldo Rodrigues, com gastos suspeitos, favorecimentos a aliados e denúncias de assédio
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
A maior parte desses repasses foi realizada em 2022 e beneficiou desde empresas de turismo e lojas de impressoras até dezenas de CPFs e empresários individuais.
Em fevereiro, a União cobriu R$ 1,33 bilhão em dívidas garantidas de estados e municípios, evitando o descumprimento dos compromissos financeiros.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
O pagamento referente ao valor de janeiro e fevereiro será corrigido com reajuste de 6,5%
Os recursos foram pagos nos dias 7 e 11 de fevereiro e são provenientes do Ministério da Cultura.
Os divórcios de celebridades são confusos, mas nenhum divórcio de alto nível, envolvendo negociações caras de pensão alimentícia.
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
Com a decisão, o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores, que estava suspenso, foi liberado, exceto para casos específicos que ainda aguardam regularização.
Segundo os registros do partido, essa quantia fez do Brasmarket o quinto maior fornecedor remunerado pelo PL em 2024.
O tribunal deu o prazo de 120 dias para o governo federal regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025.
Em nota, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Finanças (Semf), informou que está realizando uma auditoria nas dívidas herdadas da gestão anterior
O dado traz uma constatação absurda no terreno dos gastos públicos e das práticas reprováveis do nosso atual Legislativo
Musk revelou uma tabela de organizações luteranas que recebem dinheiro do governo e afirmou que o departamento irá acabar com “pagamentos ilegais”
As equipes da secretaria estão em Picos ajudando no cadastro das famílias, no recebimento e na separação das doações às mais de mil pessoas que estão desalojadas
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome oferece suporte financeiro, antecipação do Bolsa Família e distribuição de alimentos
A iniciativa busca dar segurança jurídica no pagamento das dívidas judiciais e permitir um planejamento financeiro adequado
Na última sexta-feira (10), prefeitos relataram bloqueios significativos em suas contas públicas, comprometendo a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).