A defesa jurídica do São Marcos solicita que todos os pedidos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam rejeitados.
Beneficiário não precisa fazer nada para receber; valor será pago junto com benefício
A proposta prevê a renegociação das dívidas das prefeituras com o INSS e o limite no pagamento de precatórios.
A medida foi confirmada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), que afirma ter atendido à solicitação do MP e instaurado processos administrativos para o cumprimento das orientações.
Finanças abre sindicância após distribuidora notificar débito relacionado à iluminação pública.
Depoimento revela pagamento a diretores do INSS para fraudar aposentadorias; Conafer é apontada como principal responsável pelo aumento de descontos.
A maioria dos requerentes (98,6%) — 473.940 pessoas — afirmou não reconhecer vínculo com as associações responsáveis pelos descontos. Outros 6.720 beneficiários notaram os débitos, mas não finalizaram o pedido de ressarcimento.
Aumento explosivo nos pagamentos mensais chama atenção para a falta de transparência sobre a duração dos repasses
A solicitação foi feita a partir de informações da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou a ligação dos novos envolvidos com o esquema fraudulento.
A medida visa garantir a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS.
Luva de Pedreiro foi condenado a pagar a multa pela rescisão contratual, com juros e correção, no valor atualizado de R$ 5.052.986,43
Dado foi repassado para o INSS, como recomendação para suspender os descontos, mas nada aconteceu. Movimentações inconsistentes foram identificadas desde 2018.
A decisão foi proferida pelo Desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, que acolheu a tese apresentada pela OAB/PI
Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente
A discussão tem como pano de fundo a busca pela redução dos custos operacionais impostos por empresas do setor de vale-alimentação e vale-refeição
Mudança no PAT busca reduzir custos com intermediários e garantir repasse integral do benefício
A Fundação Municipal de Saúde disse que repassou mais de R$ 32 milhões ao Hospital neste ano e alega ainda uma dívida de R$ 31 milhões da instituição de saúde.
Revista Piauí expõe bastidores da presidência de Ednaldo Rodrigues, com gastos suspeitos, favorecimentos a aliados e denúncias de assédio
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
A maior parte desses repasses foi realizada em 2022 e beneficiou desde empresas de turismo e lojas de impressoras até dezenas de CPFs e empresários individuais.
Em fevereiro, a União cobriu R$ 1,33 bilhão em dívidas garantidas de estados e municípios, evitando o descumprimento dos compromissos financeiros.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
O pagamento referente ao valor de janeiro e fevereiro será corrigido com reajuste de 6,5%
Os recursos foram pagos nos dias 7 e 11 de fevereiro e são provenientes do Ministério da Cultura.