Deputado propõe suspender aplicação de parte dos recursos destinados à Transnordestina.
A Comissão aprovou cinco relatórios setoriais na semana passada,que são Justiça e Segurança Pública; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Família e Direitos Humanos.
O valor destinado ao Meio Ambiente inclui R$ 337 milhões para prevenção e controle do desmatamento e de incêndios.
A proposta de Orçamento para 2022 enviada à Assembleia Legislativa pelo Executivo, estima receita e fixa a despesa do Estado em R$ 14,6 bilhões
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Pelo projeto aprovado no Senado, as empresas teriam benefícios para o pagamento dos débitos em função da queda do faturamento
Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
Após a leitura e a aprovação pela Comissão Parlamentar de Inquérito, o relatório será enviado para várias instâncias como a Procuradoria-Geral.
Para os meses de outubro, novembro e dezembro, a previsão para o Piauí é de irregularidade das chuvas, variando de normal a acima da faixa normal
Leitura estava marcada para a próxima terça (19) e, segundo Renan, ainda não tem data definida. Assessoria de Omar Aziz confirmou adiamento.
No lugar, a CPI pretende convocar o médico Carlos Carvalho, coordenador um estudo com parecer contrário ao uso do "kit Covid".
Comissão acredita que vai ter outro trabalho semelhante ao deste momento para que Ministério Público dê prosseguimento às denúncias
Após críticas, o secretário de Fazenda do PI, presidente do Comsefaz, declarou apoio ao parecer de Roberto Rocha
Calheiros termina o relatório final dia 15. Nele estarão crimes detectados após investigação de ações e omissões durante a pandemia.
Em entrevista exclusiva ao Bom Dia Meio Norte, o presidente da Comissão também falou sobre responsabilização do presidente Bolsonaro
Senador Omar Aziz diz só fato novo e relevante pode adiar o prazo final para o relatório.
Segundo o relatório, das 100 amostras processadas foram obtidos 65 genomas com qualidade acima de 95% de cobertura e um genoma de 94%
Senador informou que vai propor o indiciamento do presidente Bolsonaro por crime de prevaricação
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
Segundo Dudu, durante as investigações foram apuradas irregularidades trabalhistas, desde condições de trabalho a pagamentos e assédio moral.
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
O relatório propõe a rescisão imediata do contrato entre a prefeitura e o Setut, além da abertura de um novo processo de licitação.