Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino
Decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira reforça que baixa votação, isoladamente, não é suficiente para comprovar fraude à cota de gênero.
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
Proposta aprovada na Câmara prevê o fim do controle de jornada para trabalhadores com ensino superior e salários mais altos; especialistas divergem sobre impactos da medida
Ministros avaliam reforçar posição sobre redes sociais após relatório americano citar decisões da Corte
Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
Geofrancis morreu em acidente de moto há quase um ano, mas o partido não possui suplente.
Corte analisará regras da “uberização” após Congresso não avançar em projeto de regulamentação
Meia do Flamengo também recebeu multa e suspensão de 30 dias por falta violenta; Leonardo Jardim é absolvido
Uma semana após recusar a primeira proposta do dono do Banco Master, investigadores dizem que uma nova oferta será analisada caso seja apresentada
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Veja os próximos passos para o fim da escala 6x1 no plenário.
Comissão da Câmara aprova parecer que reduz jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Saiba como será a transição e os próximos passos da PEC.
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
As propostas foram analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e agora seguem para novas etapas de tramitação dentro da Casa.
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Deputado nega irregularidades em repasses citados em ação no STF e pede arquivamento da denúncia
Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal
Proposta está em discussão no senado e pode beneficiar produtores rurais de todo o Brasil.
Presidentes da República e da Câmara devem debater proposta em reunião nesta segunda-feira (25)
Entidade afirmou que mudança na rodada beneficiaria apenas o clube carioca
Ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram contra liberdade; julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Segundo Luciana, ela e o ex-companheiro mantinham uma empresa de perfuração de poços e passaram a disputar judicialmente a divisão de bens após o fim do relacionamento.
Pedido foi apresentado após a PF rejeitar proposta de delação premiada do banqueiro