O descumprimento das medidas cautelares determinadas pode ensejar a decretação da prisão preventiva do autuado.
Saiba os canais de atendimento para quitação dos débitos em atraso
O Refis é um programa que permite a regularização de dívidas fiscais, como IPTU, ISS, taxas e outros tributos municipais
Os mutuários têm seis meses, a partir da publicação da lei, para procurar a ADH, aderir ao programa e assinar o termo de confissão e parcelamento da dívida
No estado, estão disponíveis 397.545 ofertas de renegociação para débitos que não ultrapassam R$ 100.
Virginia voltou a ter seu nome envolvido em polêmicas após o comentário de uma internauta expondo sua assessoria viralizar nas redes sociais neste domingo (22)
Antônio Claudio cumprirá regime semiaberto; tornozeleira eletrônica ainda não foi instalada por falta de equipamento disponível, segundo a Justiça
Após o resgate, os colaboradores foram encaminhados para a assistência social. Eles precisavam trabalhar em condições precárias e segundo o MTE recebiam R$1 mil por mês, valor inferior ao salário mínimo
Mais de 100 mil piauienses ainda precisam cadastrar as digitais. O objetivo da Justiça Eleitoral é sensibilizar esse grupo específico de eleitoras e eleitores sem foto e digitais cadastrados
Como medida preventiva e de segurança ambiental, a unidade notificou oito fabricantes e/ou distribuidores para o recolhimento dos produtos vencidos.
A informação foi compartilhada pela apresentadora, que publicou prints de uma conversa com a mãe e também o comprovante do pagamento para os seguidores
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que trabalha para esclarecer os fatos e localizar o responsável.
Ação conjunta entre Serasa e mais de 50 bancos visa reduzir inadimplência; estado tem 960 mil inadimplentes.
Leondidas Jr se reuniu com o prefeito de Teresina para apresentar projetos de lei, incluindo isenção de impostos para jovens e MEIs, e proteção rural.
Ela fugiu para a Itália após ser condenada por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou nem pagou as multas referentes ao não comparecimento na votação
Modalidade permite pagar contas recorrentes, como de energia, telefone, escolas, academias, entre outras, de forma automática pelo PIX.
A embaixada e o consulado do Brasil nos EUA estão em contato com as autoridades locais, tentando garantir os direitos do estudante.
Veja como declarar fora do prazo e evite mais multas da Receita Federal
Além da penalidade financeira, há riscos administrativos. Segundo José Carlos Fonseca, auditor-fiscal da Receita Federal, o CPF do contribuinte pode ser impactado:
O gerente e dono da Fazenda Mundo Novo foram presos em uma operação conjunta das forças policiais do Piauí, Paraná e Mato Grosso.
Verifique sua situação e fique em dia com a Justiça Eleitoral. Título regular é sinônimo de cidadania plena
Segundo o TSE, ainda há 5,1 milhões de pessoas na lista de eleitores faltosos. Quem não regularizar situação fica impedido de tirar passaporte ou assumir cargo em concurso público
É considerado faltoso quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa em até três eleições — lembrando que cada turno conta como uma eleição.
Implantado em 2015, mecanismo da CBF para punir clubes que atrasam salários tem rara aplicação prática; Palmeiras promete pressionar por mudanças