Regulamentação das Normas de Trânsito
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
A decisão da Câmara deverá agora ser homologada pelo prefeito.
Regulamentação da ocupação capoeirista gera indefinições regulamentares
Plenário do Senado aprovou projeto de lei que regulamenta as profissões em todo Brasil
Setrans irá regulamentar transportes alternativos mistos
TAM vai avaliar regulamentação de milhagens para pessoa jurídica