Regras do fundo anunciado em 2010 estão "em andamento", diz Fazenda. Congresso aprovou destinar 50% do fundo para a educação e a saúde.
Vereador propõe que profissão de motoboy seja regulamentada
Cleide cobra repasse para o Aldenora Belo e regulamentação da PEC de combate ao câncer
Wilson pede que comércio pela internet seja regulamentado
Wilson Martins solicita aos senadores regulamentação do comércio eletrônico
O argumento dos defensores do projeto é que a vaquejada é parte da cultura nordestina
Uso de fogos será regulamentado por lei
TCE recomenda regulamentação da contribuição da iluminação pública
Conflitos em garagens podem ser resolvidos com regulamentação
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo (sem necessidade de votação em plenário)
Tramita na Câmara Projeto que cria o Estatuto da Regulamentação das Armas de Fogo
Segundo a presidente da APIPA, Rosely Klein, alguns aspectos importantes precisam ser definidos.
A decisão da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí foi assinada na última sexta.
Wilson deve enviar à Assembleia projeto para regulamentar Programa Mais Viver
Fábio Novo apresenta projeto para regulamentar concursos públicos no Piauí
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
Trânsito de Piripirí será regulamentado dentro das normas do Código de Trânsito.
A informação foi dada pelo presidente da instituição, Henrique Meirelles
Regulamentação das Normas de Trânsito
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
A decisão da Câmara deverá agora ser homologada pelo prefeito.
Regulamentação da ocupação capoeirista gera indefinições regulamentares
Plenário do Senado aprovou projeto de lei que regulamenta as profissões em todo Brasil
Setrans irá regulamentar transportes alternativos mistos