O projeto se inspirou em uma lei do Rio de Janeiro, que foi o primeiro estado brasileiro a autorizar o uso do spray
Projeto prevê piso de R$ 8,50, seguro e contribuição previdenciária, ampliando custos no transporte e no delivery.
Decisão liminar determina bloqueio de carros, motoristas e assessores em até 48 horas
Pioneirismo do estado na regulamentação e análise ambiental da tecnologia, é considerada estratégica para o futuro do setor elétrico brasileiro.
Nova regra limita cobranças a 3,6%, define prazos de repasse e determina que qualquer cartão funcione em todas as maquininhas
Os recursos impulsionam obras e melhorias em infraestrutura logística em todo o Estado.
A ideia é de que o SNE funcione como o Sistema Único de Saúde (SUS), no alinhamento de ações, programas e investimentos no setor de educação
Lei é de autoria do deputado estadual Tiago Vasconcelos
Senador recebeu agentes comunitários de saúde na segunda-feira, dia 27 de outubro
Proposta elaborada por Ricardo Lewandowski endurece penas, cria banco nacional sobre facções e prevê novas regras para monitoramento de presos ligados ao crime organizado.
Sete anos do CFT e CRT foram comemorados na Assembleia Legislativa com sessão solene
Após regulamentação federal, 77 municípios criam loterias com cassinos online. Governo federal considera irregular. Entenda o caso!
Especialista explica como o composto químico entra nas bebidas alcoólicas
O projeto define pontos importantes da transição para o novo sistema de impostos
Senado aprova regime de urgência para a segunda etapa da reforma tributária. Entenda os principais pontos e mudanças propostas. Saiba tudo!
Estudo revela o aumento de professores temporários e a falta de direitos trabalhistas. Urge regulamentação nacional para garantir condições de trabalho justas
Lula critica deputados que 'não tem compromisso com os trabalhadores' e comenta projeto sobre imposto de renda em entrevista.
A Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, trouxe um novo capítulo para a delicada discussão sobre a formação em Enfermagem no Brasil
Associação de empresas de tecnologia dos EUA endossa acusações de Trump contra o Brasil. Entenda o impacto e a relação com a regulação das plataformas digitais
A cantora relatou que precisou ser medicada após entrar em estado de choque com o susto
Representantes do setor produtivo e analistas do mercado financeiro elogiaram as medidas do pacote e seu impacto inicial
Piauí recebe prêmio MEC por destaque na educação profissional e tecnológica. Saiba mais sobre a premiação e o reconhecimento do estado
Chamada de Empréstimo com Garantia de Imóvel Caixa, a linha do tipo home equity tem taxa de juros reduzida em comparação a outras modalidades de crédito pessoal
Ministro Sidônio Palmeira foi convocado e governo traz a tona debate para regular redes sociais
A nova regulamentação que estabelece um limite de idade para as motocicletas utilizadas no transporte de passageiros.