Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Medida atinge milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais e tem como objetivo impedir o uso de recursos destinados a programas de assistência em plataformas de apostas.
Confira o calendário das eleições 2026 e as principais datas até o primeiro turno. Conheça as regras e prazos importantes para candidatos e eleitores.
Conforme o texto, todas as peças publicitárias deverão alertar sobre o risco de dependência.
A publicação repercutiu entre os seguidores porque foi interpretada como uma "provocação" à esposa, que já declarou não permitir refrigerantes em sua residência
O prazo para a entrega da declaração começa em 10 de agosto e termina às 23h59min59s de 30 de setembro, no horário de Brasília.
Últimos três comissários deixaram o órgão nesta quinta-feira (9): uma republicana renunciou, e dois democratas foram demitidos pela Casa Branca.
Empresas aéreas poderão ser multadas caso cobrem pela marcação dessas poltronas. Gratuidade não vale para passageiro que optar por assentos com benefícios adicionais.
Novas regras exigem que os imunizantes sejam adaptados às cepas mais recentes do coronavírus, com o objetivo de manter a eficácia da proteção oferecida à população.
Texto aprovado na CCJ prevê cobrança do teto de 1% sobre o valor do carro
Michael Oliver e Anthony Taylor podem ficar fora das semifinais e da final da Copa por regras da Fifa e questões geopolíticas envolvendo a Guerra das Malvinas
A empresária explicou que mantém uma regra rígida dentro de casa, onde não permite a entrada de açúcar ou refrigerantes, para dar exemplo aos filhos
Os depósitos seguem o cronograma regular do instituto, que leva em conta o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador
Medida Provisória utiliza recursos do superávit financeiro de 2025 para pagar a subvenção até 31 de dezembro de 2026
Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Medida integra o Plano Brasil Soberano, beneficia setores estratégicos da economia e segue para sanção presidencial
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Grupo de 35 parlamentares quer apurar se Gianni Infantino cedeu à influência política ao suspender a punição de Folarin Balogun, dos EUA
Projeto aprovado pelo Senado permite débito automático da pensão alimentícia mediante decisão judicial e agora aguarda sanção presidencial
O envio deve ser feito exclusivamente pela internet, por meio do sistema de convocação da Seduc
Plataformas operam em uma zona cinzenta no Brasil, usam criptomoedas e VPNs para driblar bloqueios e ampliam debate sobre regulamentação.
A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) divulgou um processo seletivo para a contratação temporária de um enfermeiro no Hospital Dr. Waldomiro Colautti, em Ibirama. A remuneração po
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep) em Maringá, Paraná, divulgou edital para um processo seletivo com vagas imediatas e cadastro de reserva. As oportunidad
Ministro das Relações Exteriores do Brasil contesta investigação dos EUA sobre tarifa de 12,5% e defende resolução de controvérsias pela OMC.
Atila Lira apresentou parecer favorável ao texto, que agora poderá seguir diretamente para o Senado Federal