Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas
Portaria do Ministério da Saúde altera regras de compra, distribuição e controle de remédios oncológicos em todo o país
Mudança começa nesta quinta-feira (18) e permite que usuários baixem apps fora da App Store e utilizem sistemas de pagamento alternativos no iPhone.
A iniciativa busca conscientizar os motociclistas sobre a importância do uso correto do capacete e da redução dos acidentes de trânsito no município.
A proposta aprovada pela Câmara de Teresina, foi apresentada pelo vereador oposicionista João Pereira, do Partido dos Trabalhadores.
O Supremo Tribunal Federal definiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdo ilegal, incluindo atos antidemocráticos e crimes contra a mulher
Receita Federal vai adotar modelo alfanumérico para evitar esgotamento das combinações e modernizar o sistema tributário.
Jovem indiano de 18 anos morreu após ser arremessado de uma charrete desgovernada no Central Park, em Nova York. Caso reacendeu debate sobre a atividade
Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais
Entenda as causas e sintomas de espasmos oculares e aprenda como reduzir o risco de desenvolver essa condição.
Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h20, na Globo
Ministros precisam consolidar redação final da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
Até a realização do concurso especial da Quina de São João, as edições regulares da Quina estão suspensas
Documento prevê compromissos com democracia, transparência eleitoral e participação de grupos sub-representados
A partir de 4 de julho, candidatos que disputarão as eleições deste ano ficam impedidos de participar de inaugurações de obras públicas.
A partir de julho, o calendário eleitoral entra em um período decisivo para partidos e pré-candidatos. É nesse momento que as legendas intensificam as articulações e avançam nos preparativos para a campanha eleitoral.
Especialistas alertam para a necessidade de uma transição planejada e análise dos impactos em setores que dependem intensamente de mão de obra.
Selecionados vão atuar no Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola e no Censo da População em Situação de Rua. Salários vão variar de R$ 2.932 a R$ 5.255,40. Inscrições começarão na quarta-feira
Primeiro-ministro britânico anuncia proibição e afirma que medida é 'um passo importante' para o país
Resolução publicada nesta segunda-feira detalha quais desinfetantes, lava-louças e lava-roupas continuam com venda e uso proibidos
Delegação teve voo para os Estados Unidos adiado após aeronave não receber autorização para decolar
O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.
Ao todo, estão sendo disponibilizadas 21 vagas, sendo 18 destinadas ao assentamento Bom Sucesso e três para o assentamento Nova Olinda
Na lanterna do Grupo C, francês Sébastien Migné mantém esperança: "Não vamos desistir"