Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil
Juiz vai decidir se dependentes de crack serão levados contra a vontade à clínica especializada
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
TRE-PI julgou 1.787 processos este ano
Relator anunciou que analisaria penas de réus do núcleo político. Revisor reclamou da "falta de transparência" e abandonou o julgamento
Após as condenações no mensalão, montagens comparando o ministro e sua toga preta com o superherói Batman começaram a se espalhar pelas redes sociais
A vítima atravessava um trecho da rodovia Washington Luís empurrando uma bicicleta quando foi atingido pelo veículo conduzido pelo réu
Pela Constituição, Congresso define se parlamentar condenado vai perder o mandato
Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal
Mello foi para o STF indicado por Collor; ele disse que crítica não o alcança
Justiça mantém eleições para Reitor e Vice-Reitor no dia 26 de setembro
Advogado diz ser a primeira vez que pede para que um cliente tenha "direito ao amor"
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO, CULPA OU CULPA GRAVÍSSIMA?
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Seis ministros condenaram Kátia Rabello e Salgado; faltam quatro votos. Com decisão parcial, 7 dos 37 réus do mensalão já foram condenados
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (31). Magistrado votou apenas na primeira parte do julgamento mensalão
Após um ano da morte de juíza no Rio, Brasil tem 150 magistrados que recebem ameaças
Divulgação de salários individualizados estava prevista para esta terça
Juiz João Gabriel Baptista toma posse no TRE do Piauí
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Eleitor não pode por cartaz em casa; Multa pode chegar a 25 mil
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal