12 diretores de órgãos do Estado pedem demissão para disputar cargo de vereador
Juiz maranhense participará de encontro internacional sobre cidadania e direitos humanos
Otto Mano sugere se imitar o Senado dos Estados Unidos
As batalhas judiciais após a perda do familiar
A morte de uma moça de dezenove anos de idade é sempre um drama humano
Justiça adia cobrança de nova alíquota do IPI ,carros ficarão mais caros e sem valor de revenda.
Anders Breivik, que matou 77, diz que confinamento é "método de tortura"
“O Tribunal Regional do Trabalho é o melhor do Brasil”, conclui corregedor-geral do TST
Corregedor do TST define como excepcional o trabalho do TRT do Piauí
TRE convoca testemunhas para continuar processo de pedido de cassação do deputado Evaldo Gomes
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
O risco do populismo judicial
Anulada sentença que condenou ex-prefeito de Caxias
Paulo Marinho recupera os seus direitos políticos após anulação de sentença de condenação pelo TJ
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
Promotor diz que cumpriu à lei ao pedir impugnação da candidatura Liége
A Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), sorteou ontem a ordem de veiculação da propaganda.
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
Dos ouvidos pela pesquisa, 13% admitem que votariam em um candidato que oferecesse benefícios
Quem perdeu título ou teve o documento extraviado deve pedir reimpressão.