O ministro-revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, deixou a sessão desta segunda (12) do julgamento do mensalão, após uma nova discussão com o relator, ministro Joaquim Barbosa.
Lewandowski reclamou da "surpresa" que, segundo ele, o relator criou ao estabelecer uma nova ordem para definição da pena dos réus. A previsão era de que, após a conclusão das penas dos réus do núcleo publicitário, fossem definidas as penas dos condenados do núcleo financeiro, formado pelos ex-dirigentes do Banco Rural. Mas o relator decidiu ler as penas dos réus do núcleo político, que inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Após o anúncio de Barbosa, Lewandowski afirmou: "Toda hora o senhor traz uma surpresa. Vossa excelência está surpreendendo esta corte a todo momento". Barbosa, então, rebateu: ?A surpresa é a lentidão em proferir os votos."
O revisor reclamou, então de falta de transparência. "Estou sendo surpreendido. Se o advogado não está presente... Estamos a seguir regras, a publicitária, da transparência."
O presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, interferiu: "Definimos anteriormente que cada ministro deverá adotar a metodologia de voto que entender cabível. Eu não vejo óbice para a metodologia adotada pelo relator."
Quando Britto deu a palavra a Barbosa para que ele prosseguisse, Lewandowski se retirou da sessão.
Embora tenha deixado o plenário, Lewandowski não participaria da definição das penas de José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino, já que voltou pela absolvição de ambos. Segundo o gabinete, o ministro voltará para a definição da pena de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.
Após a saída de Lewandowski, Barbosa justificou aos colegas, o motivo de ter escolhido votar as penas do núcleo político. ?Por que escolhi o núcleo político? Porque é pequeno. São apenas seis penas. E acho que, superado o núcleo político, andaremos bem mais rápido.?
O ministro Marco Aurélio Mello disse compreender a posição do revisor, porque os meios de comunicação diziam que seria votada nesta segunda a pena do núcleo financeiro. Ele destacou, contudo, que está "preparado" para votar as punições de quaisquer dos réus.
O ministro também afirmou que os advogados estão intimados para comparecer a todas as sessões de julgamento.
?O sentimento do ministro Lewandowski é generalizado. Fomos alertados pelos meios de comunicação de que hoje seria votada a pena do núcleo financeiro. Obviamente que os advogados estão intimados para a sequência do julgamento. Eu recebi material do núcleo político. Estou pronto a votar quanto a qualquer acusado fixando a pena, após o voto do relator e, se cabível, o voto do revisor?, afirmou.
O ministro Celso de Mello, magistrado mais antigo do Supremo, também defendeu o relator ao dizer que os advogados dos réus devem estar preparados para comparecer a todas as sessões. ?Todos os réus estão regularmente intimados e, portanto, não foram surpreendidos por uma ação intempestiva do relator.?