Justiça da PB manda banco indenizar funcionário em R$ 100 mil
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
TRT libera contratações para Hospital Universitário
Turma garante a canavieiro pausa para descanso a cada 90 minutos de trabalho
Jurado passará por nova avaliação médica para saber se júri seguirá.
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Juiz reconhece duas uniões estáveis paralelas em Manaus
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
Maria de Fátima conta que o aluno agressor ainda não foi identificado
Descontente com o tamanho do seu órgão sexual, um homem foi atraído por um anúncio que prometia a solução do problema
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil
Juiz vai decidir se dependentes de crack serão levados contra a vontade à clínica especializada
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
TRE-PI julgou 1.787 processos este ano
Relator anunciou que analisaria penas de réus do núcleo político. Revisor reclamou da "falta de transparência" e abandonou o julgamento
Após as condenações no mensalão, montagens comparando o ministro e sua toga preta com o superherói Batman começaram a se espalhar pelas redes sociais
A vítima atravessava um trecho da rodovia Washington Luís empurrando uma bicicleta quando foi atingido pelo veículo conduzido pelo réu
Pela Constituição, Congresso define se parlamentar condenado vai perder o mandato
Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal