Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Liberdade religiosa: os equívocos do Estado
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
Cidadãos têm até dia 22 para opinar sobre critérios de promoção de magistrados
Essas decisões veem a união de gays e de lésbicas como uma família, o que ainda é bastante controverso no país
Advogado alerta para riscos de desobediência à lei em escolha de suplente no TRE
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Desembargadores fazem críticas públicas ao juiz Gentil Eulálio
STF rejeita que juízes barrem candidatos de
Juízes julgam inelegíveis 48 candidatos em Teresina e no interior
JUIZ COMEMORA 50 ANOS INSPIRADO NA MISSÃO DE USAR INSTRUMENTOS LEGAIS PARA SER JUSTO
Souza Cruz é condenada a pagar R$ 490 mil a família de fumante
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFINIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA É ELOGIADA PELO PRESIDENTE DO TRE
JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE PRODUTOS COM TRANSGÊNICOS TENHAM INFORMAÇÃO NO RÓTULO
NOVA LEI DOS AGRAVOS GERA POLÊMICAS