EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DA SERRA É CONDENADO A 7 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMI-ABERTO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália e está preso no DF.
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Liberdade religiosa: os equívocos do Estado
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
Cidadãos têm até dia 22 para opinar sobre critérios de promoção de magistrados
Essas decisões veem a união de gays e de lésbicas como uma família, o que ainda é bastante controverso no país
Advogado alerta para riscos de desobediência à lei em escolha de suplente no TRE
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Desembargadores fazem críticas públicas ao juiz Gentil Eulálio
STF rejeita que juízes barrem candidatos de
Juízes julgam inelegíveis 48 candidatos em Teresina e no interior
JUIZ COMEMORA 50 ANOS INSPIRADO NA MISSÃO DE USAR INSTRUMENTOS LEGAIS PARA SER JUSTO
Souza Cruz é condenada a pagar R$ 490 mil a família de fumante
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFINIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA É ELOGIADA PELO PRESIDENTE DO TRE
JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE PRODUTOS COM TRANSGÊNICOS TENHAM INFORMAÇÃO NO RÓTULO
NOVA LEI DOS AGRAVOS GERA POLÊMICAS