A maior parte dos entrevistados (58%) disse que a legalização de jogos e cassinos ajudaria a aumentar a arrecadação e 44% deles opinaram que haveria aumento no número de empregos.
Remuneração em dobro ou folga compensatória são alguns dos direitos previstos na legislação trabalhista
O objetivo é promover a criatividade, a inovação e o uso da tecnologia, gerando um impacto significativo na sociedade.
Alguns setores, classificados como essenciais, continuam funcionando normalmente, conforme previsto na legislação trabalhista.
Entre as empresas afetadas está a Pixbet, patrocinadora máster do Flamengo, além da Betcaixa, ligada à Caixa Econômica Federal.
O texto já foi aprovado na Câmara em 2021, mas sofreu alterações no Senado e precisará ser reavaliado pelos deputados.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
Os descontos vão de 50% a 100% sobre juros e multas moratórias para pagamentos à vista.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Dessa vez, apenas 12 confinados puderam participar da atividade. Antes mesmo do início da prova, Diego Hypolito, João Pedro Siqueira e Thamiris Maia foram eliminados em uma etapa prévia
O ponto principal da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.
O conselho, presidido por Wellington, é formado por representantes de países, instituições financeiras e organizações internacionais
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portarias que permitem funcionamento de 37 sites de apostas em caráter definitivo.
Muitas pessoas se questionam se é seguro consumi-lo diariamente sem comprometer a saúde
Os vendecores, que conquistaram a vitória terão a possibilidade de garantir a imunidade para outros dois competidores
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
Ministro, que cancelou as férias por motivos familiares, disse não ter apresentado novos cortes de gastos a Lula.
O incidente foi na noite desta segunda (18) na Estação Anchieta, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
Ao reconhecer a derrota e trabalhar para uma transição ordenada, o ocupante do poder honra a vontade popular e contribui ativamente para preservar a estabilidade institucional do país.
Alguns dos participantes começaram a sugerir que a ex-amante de Neymar teria abandonado o reality devido a uma alegada agressão cometida por Sacha Bali
Os recursos serão destinados a atender a demanda de 16 estados que demonstraram interesse em participar do programa do governo federal.
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.
Alan Brandão, por exemplo, superou 11 dos 29 vereadores eleitos, mas, mesmo assim, ficou como suplente.