Medida cria lista compartilhada entre companhias e prevê multa de R$ 17,5 mil para infrações graves. Ocorrências a bordo com impacto na segurança registraram aumento de 22%.
Em sabatina no SBT, presidente afirmou que Vorcaro procurou o Planalto alegando perseguição e disse que banco seria tratado como qualquer outro
Ciclistas denunciam manobra considerada perigosa durante treino nesta quinta-feira (10); CTB prevê distância mínima de 1,5 metro.
Ciclistas denunciam manobra considerada perigosa durante treino nesta quinta-feira (10); CTB prevê distância mínima de 1,5 metro
Governador de São Paulo defende ação do STF contra suposto monitoramento ilegal.
Agenda está organizada em quatro pilares e abrange desde a escolha de ministros do STF até o atendimento à advocacia e a presença da Justiça no interior.
Presidente da Corte também defendeu a adoção de um código de ética e afirmou que não haverá “precipitação ou omissão”
Vítima, de 37 anos, foi atingida no tórax e está em estado grave na UTI; os dois visitavam o local juntos
Tribunal deve definir balizas para enquadrar uso de ferramenta na campanha eleitoral. Caso envolve divulgação de vídeo de Bolsonaro feito com IA na convenção nacional do PL .
Vítima, de 37 anos, está internada em estado grave; polícia aponta falhas nas regras de segurança
Candidato do Missão também propõe nova reforma da Previdência, corte de R$ 1,1 trilhão e mudanças no Bolsa Família
Agência diz que rede social tratou dados de crianças e adolescentes sem respaldo legal; ByteDance também terá de adotar medidas para ampliar a proteção desse público
Três dos quatro suspeitos estão presos; vídeos das agressões foram compartilhados em grupos de entregadores e ajudaram nas investigações
Diretora técnica de hospital é acusada de homicídio culposo por suposta negligência na fiscalização de protocolos de biossegurança
Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, foi filmado fumando e ingerindo bebida durante julgamento virtual
O objetivo da Justiça Eleitoral com essa funcionalidade é permitir a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais, tornando mais ágil o encaminhamento de informações sobre eventuais irregularidades.
Motoristas que usarem veículos para abandonar animais poderão ter o direito de dirigir suspenso e, em caso de reincidência, a CNH cassada
Sessão remota foi suspensa após magistrado ser visto consumindo bebida alcoólica durante julgamento
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre recurso da defesa de Bolsonaro contra proibição de visitas de Flávio. Defesa alega desproporcionalidade da medida.
A proposta não altera as regras já existentes sobre impedimento e suspeição, nem cria novas sanções disciplinares.
Como vai disputar as eleições para o cargo que já ocupa, Lula não precisa renunciar. Mas a lei eleitoral prevê uma série de regras para evitar abuso de poder
MP acerta acordo com influenciadores após críticas ao programa que envolvia funcionários domésticos
Ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto e permitirá o envio de denúncias por celular com autenticação pelo e-Título ou Gov.br
Portaria editada pelo ministro Kassio Nunes Marques estabelece os tetos de contratação para militância e mobilização de rua
A medida toma por base o eleitorado apto de cada localidade após o fechamento do cadastro eleitoral de 2026