A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a defesa alegar problemas de saúde do ex-presidente, que tem 75 anos.
, a AGU terá 15 dias úteis para esclarecer quais mecanismos de controle foram utilizados para monitorar os benefícios concedidos pelo programa até abril de 2024.
A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o deputado de promover discurso de ódio
Fonteles defendeu que a mineração pode estar alinhada à agenda verde, especialmente com a extração de minerais estratégicos para a transição energética.
Defesa do ex-presidente apresentou pedido para prisão domiciliar; Moraes pediu laudos e decretou sigilo sobre esses documentos. Collor seguirá preso em Maceió (AL)
Gilmar Mendes havia sinalizado que pretendia levar o processo ao plenário físico para permitir uma discussão mais aprofundada
Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente
Ex-presidente alegou sofrer de mal de parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar
Com o julgamento transferido ao plenário físico, a prisão de Collor segue mantida até nova deliberação do Supremo.
Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió, de forma discreta e sem alarde. Ele embarcaria para Brasília, onde pretendia se entregar às autoridades.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Prisão aconteceu às 4h desta sexta-feira (25), em Alagoas. Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro
Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira (24) recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.
A mudança de nomenclatura visa refletir o novo entendimento jurídico e garantir maior clareza quanto às funções da corporação
Movimento quer forçar Hugo Motta a pautar urgência de projeto que livraria réus dos atos golpistas.
Deputado do PSOL protesta no plenário da Câmara enquanto base aliada articula para barrar processo que considera "retaliação política"
Polícia Federal avalia acionar a Interpol ou retomar negociações com autoridades argentinas para cumprir mandados de prisão, incluindo o de Léo Índio, primo de Bolsonaro.
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
A cidade do interior gaúcho tem cerca de 133 mil habitantes e está localizada a 155 quilômetros da capital Porto Alegre.
Dias Toffoli defendeu a modulação da decisão para garantir que quem recebeu algum valor por decisão das instâncias inferiores não tem que devolver o dinheiro.
“Já combinei a reunião para tratar do assunto, entre a bancada e o presidente da casa”, afirmou Merlong
Primeira Turma analisará acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo desvios na Codevasf
Demissão de ministro das Comunicações acontece após a PGR apresentar denúncia contra ele por desvio de emendas parlamentares
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente