No voto, Moraes diz que recurso tem 'caráter protelatório' e defende encerramento definitivo do processo.
De acordo com os advogados da apresentadora, o recurso apresentado partiu do escritório jurídico que representa Klara Castanho, com o objetivo de aumentar o valor da indenização para R$ 100 mil
O recurso apresentado pela defesa buscava anular a penalidade milionária, aplicada após a influenciadora não remover uma publicação considerada ofensiva
Dilma quer ser declarada anistiada política, em razão da violência que sofreu na ditadura militar
A medida representa um avanço no processo de licenciamento ambiental necessário para a exploração de petróleo no Bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas.
O resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 será publicado em 12 de maio.
Brasil vem apresentando nas relações entre o Poder Executivo e o Parlamento, diante do crescente avanço do domínio do Legislativo sobre o orçamento do governo federal
Larissa, que buscava a anulação do contrato desde maio de 2024, alegou que os termos prejudicavam sua trajetória artística
A ação policial segue investigações que apontam a utilização de recursos ilícitos oriundos de facção criminosa para custear sua campanha
Ana Vitória Pereira Alves, de 19 anos, havia conquistado a casa própria pouco antes do crime, segundo a família. Condenada, dona do restaurante continua presa.
Por 7 votos a 0, Corte rejeita pedido de liberdade condicional do ex-deputado, que descumpriu toque de recolher em dezembro
Defesa alega impossibilidade de exercer ampla defesa; julgamento no STF está marcado para 25 e 26 de março
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)
A equipe jurídica do artista sertanejo declarou, em nota enviada à Quem nesta quinta-feira (13), que ele se opôs à decisão por residir em Minas Gerais. Foi ainda comunicado que o recurso passará por uma nova análise
A confirmação foi dada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) à Quem nesta quarta-feira (12). Segundo comunicado, ele tentou recorrer da sentença, porém sem êxito
O crime ocorreu em 2022. O homem já havia sido condenado anteriormente, mas a decisão foi anulada após pedido da defesa.
O pedido foi encaminhado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Fundação Cesgranrio, organizadora do certame.
Ele matou a ex-esposa com 19 facadas à caminho do trabalho dela, no dia 25 de janeiro de 2022, no bairro Ilhotas. Ele já havia sido condenado, mas a sentença foi anulada.
Lucélia foi presa em agosto de 2024 e ficou detida até 13 de janeiro, quando foi solta após um laudo do Instituto de Medicina Legal (IML)
O ex-marido da vencedora exige judicialmente parte do valor, alegando união estável e solicitando R$ 66 milhões por danos morais e materiais
A informação foi confirmada em entrevista exclusiva ao jornalista Carlos Mesquita pelo advogado de defesa, Sammai Cavalcanti.
Defesa do deputado federal sustenta que ele tem um grave problema coronariano. Exame terá que ser feito em Campo Grande (MS), cidade onde ele está preso.
Magistrado foi responsável por colocar atrás das grades 23 aliados do ex-presidente, um salto de mais de 50% em comparação com os 15 casos de 2023
Uma fonte do jornal afirmou que a situação é estressante para a cantora, especialmente como mãe de uma filha com idade semelhante à da suposta vítima na época dos fatos
Conforme os advogados, o deputado enfrenta um problema sério no sistema coronariano.