Por 7 votos a 0, Corte rejeita pedido de liberdade condicional do ex-deputado, que descumpriu toque de recolher em dezembro
O ex-jogador estava em liberdade provisória desde o ano passado, após a Justiça catalã aceitar um recurso apresentado por sua defesa.
O atacante ex-Corinthians testou positivo para substâncias proibidas e aguarda contraprova
A falta de água é outro problema que preocupa o prefeito. Ele revelou que esteve em Brasília para buscar apoio da Defesa Civil Nacional, pois o município enfrenta uma "crise hídrica sem precedentes".
Diante disto, o Conselho de Sentença reconheceu a tentativa de homicídio qualificado contra ambas as vítimas.
O processo envolve alegações de uma conspiração para minar a democracia e o processo eleitoral do país
A decisão foi motivada por ação da deputada Sâmia Bomfim (PSOL), que alegava que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral
Os pedidos preliminares são recursos das defesas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderiam alterar o rito do julgamento no STF
Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.
O julgamento segue suspenso por pedido de vista de Nunes Marques, mas Dias Toffoli antecipou o voto, formando assim maioria.
O encontro, que acontece no Centro de Convenções de Teresina até quarta-feira (26), também sedia o 30º Fórum Regional da Rede de Parcerias.
1ª Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização que teria planejado um golpe.
O evento segue até quarta-feira (26), no Centro de Convenções de Teresina, e também sediará o 30º Fórum Regional da Rede de Parcerias.
Medalha do Mérito Ambiental é entregue pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, à Niède Guidon em São Raimundo Nonato
Veículos só poderão ser responsabilizados por declarações falsas se houver má-fé comprovada; decisão envolve caso de 1995 com jornal pernambucano
A decisão de Moraes ocorreu após Silveira descumprir as regras do benefício, incluindo o desrespeito ao horário de recolhimento.
No pedido ao Judiciário, ele alegou perseguição política e afirmou ter sido vítima de uma "injustiça".
Valdeci e Bruno foram presos preventivamente durante a fase de investigação sob suspeita de terem executado Wander Meleiro a tiros.
Na decisão, os desembargadores destacaram que o veredicto do júri foi fundamentado nas provas apresentadas durante o processo
Com o voto de Nunes Marques, o STF registra oito votos do total de 11 ministros para manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento do núcleo 1 de denúncia.
Em apoio à reação das senadoras, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou a fala do senador amazonense como “infeliz”.
Defesa alega impossibilidade de exercer ampla defesa; julgamento no STF está marcado para 25 e 26 de março
Benefício será pago em duas parcelas de R$ 200 via Cartão Social; municípios serão responsáveis pela adesão
A questão da segurança pública tem sido o tema mais agudo que governantes nacionais, em todos os níveis, têm enfrentado nos últimos tempos
Lula destacou a preocupação com o aumento da criminalidade e disse que o governo não permitirá que a "República de ladrões de celular" assuste a população.