A PEC 66/2023 estabelece um novo regime especial de parcelamento de débitos previdenciários e redefine os tetos de pagamento de precatórios.
Presidente dos EUA mobiliza dois mil soldados da Guarda Nacional da Califórnia para “lidar com a ilegalidade que foi permitida prosperar”. Tropa chegará a Los Angeles nas próximas 24 horas.
A Justiça do Trabalho manteve, em segunda instância, a condenação de Glória Pires ao pagamento de mais de R$ 500 mil à ex-cozinheira Denise de Oliveira
Advogado Hielbert Ferreira aborda questões relevantes do Direito
O nome de Zambelli foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, e o ministro Alexandre de Moraes determinou prisão preventiva.
No voto, Moraes diz que recurso tem 'caráter protelatório' e defende encerramento definitivo do processo.
Julgamento pode acelerar tramite para que pena de condenação comece a ser aplicada
Solange Rodrigues Rosa foi condenada por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, mediante emboscada e com recurso que dificultou a defesa da vítima
São João do Arraial recebe o Selo A do ICMS Ecológico 2025, demonstrando compromisso com a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Entre avanços tecnológicos e negligência estrutural, a batalha silenciosa de pacientes e especialistas para tirar a cirurgia de hérnia da parede abdominal do limbo da saúde no Brasil.
De acordo com os advogados da apresentadora, o recurso apresentado partiu do escritório jurídico que representa Klara Castanho, com o objetivo de aumentar o valor da indenização para R$ 100 mil
O MeioNews traz detalhes sobre o empresário que deve assumir a vaga da vereadora na Câmara de Teresina, caso não haja nenhuma mudança em relação ao afastamento da titular.
Cupertino foi julgado por homicídio triplamente qualificado de Rafael Miguel e do casal Miriam e João Miguel.
O recurso apresentado pela defesa buscava anular a penalidade milionária, aplicada após a influenciadora não remover uma publicação considerada ofensiva
A medida ocorre em meio às discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e tem como objetivo equilibrar as contas públicas.
Durante o julgamento, sete testemunhas foram ouvidas, entre elas Isabela e Vanessa Tibcherani, filha e ex-esposa de Cupertino.
Também foi aprovado o parecer do deputado a projeto que prorroga por mais 5 anos o programa nacional de apoio a políticas públicas para pacientes com câncer.
De acordo com a polícia, o artista está sob investigação por supostamente promover o crime e ter possíveis vínculos com a facção criminosa Comando Vermelho
A medida judicial surge no contexto de pelo menos sete ações que contestam o tarifaço, considerado o eixo central da política comercial de Trump.
A defesa jurídica do São Marcos solicita que todos os pedidos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam rejeitados.
Lula escolhe o desembargador federal piauiense Carlos Augusto Brandão para o STJ
O crime aconteceu no dia 11 de dezembro de 2019 em uma estrada da Taboca do Pau Ferrado, na zona Sudeste de Teresina.
O evento segue até esta quarta-feira (28) no Fórum da Justiça de Floriano
Djairlon Henrique Moura depõe ao STF e afirma que operação foi solicitada em reunião no Ministério da Justiça.